Sindicatos participantes por setor de atividade
O SITRA - Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes é um Sindicato com mais de 70 anos de existência (15 de Julho de 1936). Nasceu da fusão dos Sindicatos dos Motoristas de Leiria, Castelo Branco e Portalegre, adotando na altura a designação de Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Afins.
O SITRA é um sindicato vertical de âmbito nacional (filiado na UGT) representando milhares de trabalhadores do sector dos transportes, independentemente da sua categoria profissional
Neste contexto, e em Congresso realizado em Abril de 2005, foi alterada a sua designação para: Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes, mantendo contudo a sigla SITRA.
O SITRA prossegue os princípios do sindicalismo democrático e orienta a sua ação tendo em vista a construção de um movimento sindical forte e independente.
O SITRA assume a defesa dos direitos e interesses dos seus associados, desenvolvendo um trabalho constante de organização dos trabalhadores do sector, tendo em vista as justas reivindicações tendentes a aumentar o seu bem-estar social, económico, cultural e desportivo.
O SITRA defende o direito à contratação coletiva como processo contínuo de participação na vida económica e social, segundo os princípios de boa-fé negocial e do respeito mútuo.
O SITRA defende a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, o pleno emprego, o direito ao trabalho sem quaisquer discriminações, assim como o direito a um salário justo e à igualdade de oportunidades.
O SITRA luta com todas as organizações sindicais democráticas, nacionais e estrangeiras, pela emancipação dos trabalhadores e aplicará os princípios da solidariedade sindical.
O SITRA defende o direito à greve como direito inalienável dos trabalhadores
Foi em fins da década de sessenta, com a chamada «primavera marcelista», que se verificou o arranque de um movimento sindical que se pretendia livre, unido e independente. Mas a ditadura, através do Decreto-Lei 492/70, dá plenos poderes ao governo em funções para suspender direcções e encerrar sindicatos. Foi a um de Outubro de 1970, com a necessidade de coordenação da acção sindical, que se realiza o primeiro encontro de direcções democráticas e representativas, resultando a criação da Intersindical, a qual iria operar na clandestinidade até 25 de Abril de 1974. Mas, após este evento revolucionário, em vez de liderar um processo que conduzisse democraticamente à autonomia dos sindicatos, a Intersindical tentou impor uma linha de supremacia disfarçada pelas palavras «unidade do movimento sindical».
Seguiu-se a campanha pela chamada Unicidade, a qual culminou no Decreto-Lei 215-A/75, com o objectivo de criar um sindicalismo de estado, mas nos mesmos moldes do regime anterior, que impediria a democracia do movimento sindical.
Contudo, contra o que era esperado, a estrutura criada acabou, por múltiplas razões, de fomentar o aparecimento de novos sindicatos, segundo critérios idênticos aos utilizados pela ditadura do Estado Novo.
Neste contexto de confusão político-sindical nasce, em 1979, o SINDEL. Num sector de actividade essencial para o desenvolvimento económico do país, os trabalhadores estavam representados por mais de uma centena de sindicatos de raiz corporativa, os quais, fragilizados pela divisão, nunca defenderam os interesses dos associados, cada vês mais descrentes na resolução dos seus problemas e expectativas criadas pelo 25 de Abril.
A verticalização sindical do sector de actividade foi logo assumida pelo SINDEL, integrando todos os trabalhadores da indústria da electricidade independentemente do seu estatuto laboral. Com uma rápida expansão, houve a necessidade de abertura de três delegações, Porto, Coimbra e Évora, sendo a sede em Lisboa, com o objectivo de uma descentralização funcional e administrativa indispensável à sua crescente dinâmica de actuação.
Em 1980, o SINDEL tornou-se membro filiado da UGT. Hoje, o SINDEL é uma estrutura forte, activa e moderna, que lutou contra leis e projectos obsoletos, como os que pretenderam restringir princípios de livre associação, se opôs a todos e quaisquer tentações totalitárias, que no seu caminho sempre teve a dignificação do trabalho e do trabalhador como meta a atingir.
Neste texto introdutório, não vamos destacar pontos marcantes do SINDEL. Na verdade, todas as acções, os momentos, a própria vida do sindicato, criou uma história de trinta anos que é marcada em múltiplos momentos, momentos fundamentais do crescer e da vida do SINDEL.
São esses momentos que se seguem, são os quase quarenta anos de história que aqui, embora houvesse muito mais para escrever, ficam gravados para o futuro do SINDEL.
O STE foi fundado em 1977, numa altura em que a degradação das condições de trabalho dos quadros atingiu o seu ponto mais alto.
O STE afirmou-se no panorama sindical português como uma organização propositiva, dialogante e credível.
Tem feito acordos com Governos diversos e tem, também, desenvolvido acções de defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, nomeadamente quadros, em conjunto e isoladamente, utilizando os meios legais disponíveis.
O pano de fundo desta acção sindical é sempre o de uma melhor Administração Pública, ao serviço de todos os Portugueses.
É por este objectivo que nos batemos, em permanência desde há 25 anos, sabendo que isso só pode ser conseguido com pessoas qualificadas e motivadas.
História do SINTAP
22 de Dezembro de 1978 – 1ª Reunião de sindicalistas socialistas, sociais democratas, democratas cristãos e independentes para composição de uma Comissão Promotora de um sindicato nacional e vertical dos Trabalhadores da Administração Pública. Nacional porque deveria abranger todo o território nacional (Regiões Autónomas incluídas). Vertical porque integraria todos os trabalhadores de todas as categorias e carreiras das Administrações Central, Regional e Local.
Abril de 1979 – Realização da Assembleia Instaladora com os delegados sindicais já existentes a nível nacional para eleição da Comissão Instaladora.
6 de Junho 1979 – Assembleia Constituinte do SINTAP e aprovação dos Estatutos, através de Assembleia Geral Eleitoral, realizada em todo o território nacional.
29 de Agosto 1979 – Publicação no Boletim de Trabalho dos 1os Estatutos do SINTAP.
10 de Janeiro 1980 – Eleição a nível Nacional dos Delegados ao Iº Congresso e a nível de todos os distritos, de todos os Secretariados das respectivas Secções Distritais.
18,19 e 20 de Janeiro 1980 – Reúne em Lisboa o Iº Congresso do SINTAP –Adesão à UGT e à ISP.
Junho 1980 – Eleição do 1º Secretariado Nacional.
17 e 18 de Junho 1983 – Reúne em Lisboa o II Congresso.
11, 12 e 13 de Dezembro 1986 – Reúne em Lisboa o III Congresso.
19, 20 e 21 de Abril 1991 – Reúne em Lisboa o IV Congresso.
10 de Janeiro 1995 – Assinatura com o Governo, do primeiro acordo com incidência para uma legislatura (1995/1999).
7, 8 e 9 de Dezembro 1995 – Reúne em Lisboa o V Congresso.
3, 4 e 5 de Dezembro 1999 – Reúne em Portimão o VI Congresso.
Janeiro 2002 – Mudança para a nova sede nacional em edifício próprio.
28, 29 e 30 de Novembro de 2003 – Reúne em Coimbra o VII Congresso.
11 e 12 de Abril de 2008 – Reúne na Costa da Caparica o VIII Congresso.
1 de Maio de 2010 – Reúne em Lisboa o IX Congresso, extraordinário, no qual foi alterada a designação do Sindicato para a designação atual: Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.
23 e 24 de Novembro de 2013 – Reúne em Lisboa o X Congresso.
José Abraão é eleito Secretário-Geral e Francisco Pimentel Presidente.
O SITESE - Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços. Comércio. Restauração e Turismo, é uma associação sindical fundada em 1934 com os estatutos publicados no B.T.E. n. 26 de 15/02/2006 com as alterações publicadas no B.T.E. n.46 de 15/12/2006, n.20 de 29/05/2013, n.25 de 08/07/2015 e n.45 de 08/12/2016. O SITESE é a maior estrutura sindical do sector de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços, sendo também muito importante na indústria onde representa maioritariamente os técnicos e os administrativos. Nos termos dos seus estatutos, ele tem uma intervenção em todo o território nacional.
A sua estrutura horizontal funciona descentralizadamente, apoiada nas suas 4 delegações de Norte a Sul do país. O SITESE é membro da UGT. A estrutura tem à sua disposição nas suas instalações na Av. Marquês de Tomar, 44 – 5º, na cidade de Lisboa, para além dos serviços de carácter administrativo e de apoio aos associados, um conjunto de departamentos-chave para apoio da actividade junto dos seus membros, do tecido económico e para 0 estudo dos fenómenos sociais, económicos e jurídicos. Os departamentos de Contencioso, de Informação, 0 departamento de Conflitos e 0 departamento de negociação Colectiva, são alguns dos mais importantes. O SITESE, como maior e mais organizada estrutura sindical do sector, e, em regra, maioritário em termos de representação dos trabalhadores tem que intervir na negociação de um grande número de convenções colectivas de trabalho, mais de uma centena por ano. 0 volume de contratação e a especialização cada vez mais requerida, conduziram-no à constituição de uma estrutura especialmente vocacionada para 0 efeito, a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços. O SITESE é ainda 0 único Sindicato Português detentor de um Centro Protocolar, para a Formação Profissional - 0 CITEFORMA, em regime de parceria directa com o IEFP. No CITEFORMA pode completar o seu curriculum escolar e frequentar cursos de línguas, contabilidade, fiscalidade, secretariado, marketing e outras áreas.
O SPZN foi o primeiro sindicato livre de professores em Portugal, assente na matriz de um sindicalismo de negociação e de proposição e na história de uma forte luta sindical, que compreende duas grandes fases, ambas com o objectivo de melhorar a qualidade do ensino, formação e educação ao longo da vida para todos os portugueses, e contribuir para uma sociedade mais solidária e mais justa: uma primeira fase, de luta pela democracia em 1974, logo após o 25 de abril, com os professores portugueses completamente isolados dos professores de outros países, e uma segunda fase virada para a luta pela dignificação da carreira docente, defesa firme e coerente das condições de trabalho dos seus associados, na perspetiva de eliminar graves assimetrias e injustiças, então existentes no sistema educativo português.
Foi com esta determinação que o SPZN escreveu grandes páginas do sindicalismo nacional.
È com a mesma força e determinação que pretendemos, com os professores e pelos professores, continuar a merecer a sua confiança e construir um SPZN cada vez mais interventivo, cada vez mais próximo das aspirações de cada um e de todos, ao mesmo tempo, e cada vez mais capaz de, com propostas e no quadro de negociação e concertação, ultrapassar os obstáculos e ser fonte de condições cada vez mais dignas de trabalho, contribuindo para o sucesso dos professores, dos nossos alunos e da Educação, em geral.
O Sindicato tem as suas raízes na Associação Portuguesa dos Empregados Bancários, fundada em 1932, a primeira organização corporativa da classe a ser constituída após o 28 de Maio de 1926
É conhecida a existência da Associação de Classe dos Empregados de Bancos e Câmbios, de onde, muito provavelmente, a 20 de Setembro de 1923, foi criada a Associação de Classe dos Empregados Bancários do Porto e, mais tarde em 1932, o Sindicato dos Empregados Bancários de Portugal.
Com o estabelecimento do Estado Novo, em 1934, as Associações Profissionais e os Sindicatos com âmbito nacional, foram obrigados a alterar a sua designação e a sua área de jurisdição (passando a ter um âmbito regional).
É assim que, a 26 de Fevereiro de 1934, se aprovam os Estatutos do Sindicato Nacional dos Empregados Bancários do Distrito do Porto, que tinha como área de jurisdição os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
A organização sindical era subordinada ao Estatuto do Trabalho, que regia as relações entre as Associações Patronais e os Sindicatos. Este documento foi sofrendo algumas modificações, razão pela qual os Estatutos do Sindicato do Porto sofreram algumas alterações a 17 de Janeiro de 1939, a 22 de Junho de 1948 e a 22 de Maio de 1957 (esta última modificação resulta da criação do Sindicato Nacional dos Empregados Bancários do Distrito de Coimbra, que motivou que a área de jurisdição do Sindicato do Porto acabasse por perder aquele distrito).
Assim, a 15 de Fevereiro de 1960 o Sindicato passa a ter como área de jurisdição os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, cobertura geográfica que ainda hoje se mantém.
A 30 de Abril de 1975 é publicado o Decreto-Lei 215/B-75, conhecido como a “Lei das Associações Sindicais”, que obriga os Sindicatos a refazerem e elaborarem novos estatutos para se adaptarem aos tempos que se seguiram à queda do Estado Novo.
Assim, a 26 de Agosto de 1975, o Sindicato Nacional dos Empregados Bancários do Distrito do Porto vê publicado os novos estatutos, e a organização sindical passa a designar-se como Sindicato dos Bancários do Norte.
Em 1967, a classe bancária, aproveitando a Primavera Marcelista e com a queda do governo de Salazar, fez eleger para a sua Direcção, um conjunto de personalidades ligadas aos movimentos de oposição e aos movimentos católicos que se vão opondo quer ao patronato quer às entidades oficiais, exigindo, em muitos casos, a actuação de entidades fiscalizadoras da actividade bancária que assegurem o cumprimento dos horários de trabalho e a progressão da carreira profissional dos seus Associados.
A partir de 1967, a indústria financeira teve, em Portugal, um enorme desenvolvimento. O número de empregados bancários triplicou e a quantidade de estabelecimentos bancários sofreu um enorme aumento. Daí que, igualmente ao nível da estrutura interna do Sindicato, se tivesse assistido a um grande crescimento. Também aqui é de referir que a admissão de empregados no Sindicato só era possível após o parecer favorável do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência que, desta forma, procurava controlar as actividades desenvolvidas pelas Direcções Sindicais. Foi neste período que se verificaram as primeiras acções, por parte da Direcção do Sindicato, de afrontamento às determinações existentes.
Já se verificava, nesta altura, um forte movimento sindical, com a realização de reuniões clandestinas entre as Direcções dos diferentes Sindicatos, tendo em vista a conjugação de interesses que permitissem tornar mais fortes as suas reivindicações. Estas movimentações eram seguidas pela Polícia Política que ia ameaçando, ora individualmente ora através do Instituto, a demissão das mesmas.
Em 1971, verifica-se a prisão política de um dirigente do Sindicato dos Bancários do Sul, Daniel Cabrita, e aproveitando as palavras do então Ministro do Interior, Dr. Gonçalves Rapazote, que havia referido que ninguém era preso pelas ideias que tinha mas pelas actividades que desenvolvia, as direcções dos Sindicatos dos Bancários Norte e do Sul, lançaram um ataque político que motivou que a Polícia Política procedesse ao encerramento das suas Sedes e à demissão das suas Direcções.
Verificou-se então um forte movimento popular de apoio às Direcções demitidas. As manifestações de rua, as reuniões de trabalhadores nos locais de trabalho e o envio de telegramas de apoio, forçaram o Ministério, ao fim de 40 dias, a nomear Comissões Administrativas com elementos da sua confiança para substituição das direcções demitidas.
Novas manifestações, novas reuniões e novos telegramas, agora exigindo a realização de eleições livres, levou à constituição de uma Direcção da confiança dos trabalhadores para a frente dos destinos do Sindicato.
Pela primeira vez na história do Estado Novo, as direcções sindicais dos bancários e dos seguros conseguem fazer nomear como Presidente da Cooperação do Crédito e Seguros um representante dos Trabalhadores. É um marco na história do sindicalismo, a que não se tem dado grande realce, mas que só demonstra que a unidade faz valer os direitos.
Com o 25 de Abril estabelecem-se regras democráticas e, dado que o Sindicato dos Bancários do Norte possuía uma direcção de confiança dos trabalhadores, é sem surpresa que se assiste à nomeação do seu Presidente da Direcção, Avelino Gonçalves, como Ministro do Trabalho.
Não se assistiu no SBN ao que aconteceu na grande maioria dos Sindicatos, ou seja, a uma grande turbulência na substituição de Direcções de confiança do Estado Novo por Comissões Administrativas formadas por trabalhadores que prepararam a reformulação dos Estatutos e a eleição de novas Direcções agora sem interferências estatais.
O Sindicato dos Bancários do Norte esteve na génese da constituição das Centrais Sindicais. Já em 1968, a Direcção do Sindicato se fazia representar nas reuniões Inter-Sindicatos que se realizavam de um modo clandestino. Não é por isso de admirar que, a 25 de Julho de 1975, o Sindicato dos Bancários do Norte estivesse na primeira linha do Congresso da Intersindical.
Presentemente, o SBN encontra-se filiado na UGT – União Geral de Trabalhadores e na UNI ex-Fiet – Federação dos Empregados e Quadros Técnicos (entidade de âmbito internacional).
A Assembleia Constituinte do SINDETEL realizou-se nos dias 8 e 9 de Abril de 1981.
As Mesa de Voto funcionaram em vários pontos do país e nomeadamente nos locais de trabalho dos TLP – Telefones Lisboa e Porto EP, CTT – Correios e Telecomunicações de Portugal EP e CPRM – Companhia Portuguesa Rádio Marconi.
Houve ainda outros locais identificados pela Convocatória publicada nos jornais “DIÁRIO DE NOTÍCIAS” de 24 de Março de 1981 e “PORTUGAL HOJE” de 22 de Março de 1981.
STAS – SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ACTIVIDADE SEGURADORA
O Stas nasceu em 28 de Fevereiro de 1934.
Em 2017 o STAS compeltou 83 anos de existência.
No dia 28 de fevereiro do ano de 1934 foi criado por alvará do então Subsecretário das Corporações, Dr. Pedro Teotónio Pereira, o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros do Distrito de Lisboa – hoje STAS – e cuja Comissão Organizadora foi composta por: António d’Oliveira Belo, Eduardo Wilhelm d’Aguiar Lutkens e Vasco Paulo Mendes Amaral. Existiam no País 500 trabalhadores de seguros.
Dias mais tarde e na primeira sede do Sindicato – na Rua Augusta, em Lisboa – foi empossada a 1ª Direção que ficou constítuida pelos seguintes elementos: Presidente – Eduardo Wilhelm d’Aguiar Lutkens, Secretário – Vasco Paulo Mendes Amaral, Tesoureiro – Luciano de Jesus Mendes, Vogais – António d’Oliveira Belo e João Gonçalves da Silva Júnior, Suplentes – Domingo Lopes Madeira Mega, Ilídio Jorge e José Piedade Júnior.
A 1ª sede situou-se na Rua Augusta, nº. 100 - 3º, Lisboa e a designação era: Sindicato Nacional dos Empregados das Companhias de Seguros do Distrito de Lisboa.
Foi membro fundador da CGTP-IN em 1970 e aderiu à Carta Aberta em 1976. Em 1978 fundou a UGT. No ano de 1979 aderiu à FIET, que desde 2000 passou a ser UNI.
Em 1990 promoveu o INETESE - Instituto de Educação Técnica de Seguros e em 2001 a Associação Jovens Seguros.
Desde 2007 é membro fundador da FEBASE - Federação do Sector Financeiro.
Internamente e conforme estipulam os Estatutos, tem como órgão máximo entre assembleias gerais, o Conselho Geral. Para além deste órgão existem também, as organizações regionais e as secções sindicais de empresa.
O Sindicato abrange todos os distritos do continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
