PUBLICAÇÕES / NEWSLETTER SST

Assinalou-se no passado dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher. Aproveitamos estas comemorações para, na nossa newsletter, sensibilizar e informar sobre os riscos e suas implicações para as mulheres, no que se refere à gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

A UGT tem desenvolvido um trabalho pioneiro na abordagem da temática do género em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho. É uma área sensível, de grande impacto laboral, onde escasseia a informação disponível em Portugal, apesar da legislação e recomendações europeias apontarem no sentido do reforço das boas práticas nacionais neste domínio.

Por este motivo, fomos revisitar algumas publicações e instrumentos que elaborámos sobre esta temática.

Conferimos particular destaque à Campanha de Prevenção de Riscos Profissionais no Setor da Educação, que o departamento de SST se encontra a desenvolver e que visa:

- Promover a sensibilização e informação sobre os riscos profissionais que se encontram subjacentes à atividade profissional, com articular enfoque nos riscos psicossociais;

- Promover o conhecimento dos direitos em matéria de SST, do pessoal docente e não docente;

- Promover a eleição dos RT’SST neste setor de atividade, com vista a uma maior participação e reivindicação dos trabalhadores e seus representantes na melhoria das condições de SST.

Porque para a UGT é fundamental uma verdadeira Cultura de Prevenção em Segurança e saúde no Trabalho.

A Administração Pública e os seus trabalhadores e trabalhadoras encontram-se sujeitos a pressões intensas e particulares, resultantes dos cortes salariais, do aumento do horário de trabalho, da redução dos recursos humanos em muitos serviços colocando pressão acrescida nos outros trabalhadores sobrecarregando-os, da estagnação na progressão das carreiras e a arquitetura do sistema de avaliação.

O Estudo a empreender propõe-se determinar em que medida as transformações técnicas, organizacionais, socioeconómicas e políticas condicionam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores da Administração Pública.

Após a realização deste Estudo, será possível conhecer os principais fatores potenciadores de stresse para estes trabalhadores e trabalhadoras bem como os efeitos organizacionais mais relevantes deles decorrentes (absentismo elevado, incidentes a e acidentes, redução do desempenho, entre outros).

A divulgação dos resultados pelos Sindicatos representativos e, eventualmente, pelos organismos competentes da Administração Pública, permitirá alterar os modelos e práticas organizacionais diretamente identificados como constituindo causa ativa e fatores de riscos psicossociais.

Conferimos especial destaque, neste número da nossa Newsletter ao Estudo sobre a Dimensão de Género na SST que o Departamento de SST se encontra a desenvolver com a colaboração de um perito externo.

A UGT propõe-se elaborar um estudo abrangendo a avaliação do estado da arte quanto ao grau de envolvimento dos Trabalhadores, Representantes Sindicais e Representantes dos Trabalhadores para a SST nesta matéria específica.

São Objetivos finais deste estudo:

-Avaliar o estado atual do conhecimento dos RS e RTSST em matéria de discriminação de género;

-Determinar em que medida, no âmbito das suas atividades, os RTSST ou RS com funções na área da SST, conseguem dar conteúdo útil ao leque de funções constantes, designadamente, do artº 18º e artº 21º da Lei-Quadro de SST, Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro, com a redação da Lei nº 3/2014, de 28 de Janeiro.

Conferimos especial destaque, neste número da nossa Newsletter SST a uma temática emergente no mundo laboral: a nanotecnologia.

O domínio da nanotecnologia tem vindo a registar rápidos progressos e a utilização de nanomateriais é cada vez mais comum, tanto na nossa vida quotidiana como no nosso local de trabalho.

Apesar da investigação em curso, o domínio da nanotecnologia regista um desenvolvimento mais célere do que o do conhecimento sobre os efeitos dos nanomateriais na Saúde e Segurança. Subsistem ainda muitas dúvidas, o que levanta questões sobre a avaliação de riscos para a Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

Sendo este um dos riscos emergentes em matéria de Saúde no Trabalho, o Departamento de SST da UGT não pode passar ao lado desta temática e por isso dedicou-lhe especial atenção, promovendo um encontro e editando um guia digital.