PUBLICAÇÕES / NEWSLETTER SST

Destacamos neste número da nossa publicação as comemorações do Dia Mundial da Saúde que é celebrado anualmente a 7 de abril.

Todos os anos a Organização Mundial da Saúde escolhe um tema central para ser dis cutido no Dia Mundial da Saúde, o qual passa a ser uma prioridade na agenda interna cional da OMS. O tema do Dia Mundial da Saúde de 2018 é "Saúde para todos".

Tendo em conta este tema, não podemos deixar de assinalar a importância da saúde ocupacional por valorizar o local de trabalho como espaço privilegiado para a prevenção dos riscos profissionais e para a proteção e promoção da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.

Neste Dia Mundial da Saúde, sublinhamos a necessidade de serem encetados esforços para garantir a proteção e a promoção da saúde a TODOS os trabalhadores através de ambientes de trabalho saudáveis e assegurar a cobertura por serviços de saúde ocu- pacional de qualidade com vista a promover uma melhor qualidade do trabalho e da saúde dos trabalhadores.

Destacamos nesta publicação a intenção da Comissão adotar novas medidas para garantir uma melhor proteção dos trabalhadores contra os produ-tos químicos cancerígenos nos locais de trabalho.

A Comissão propõe, assim, limitar a exposição dos trabalhadores a cinco pro-dutos químicos cancerígenos, para além das 21 substâncias que já foram sujeitas ou propostas a limitação desde o início deste mandato.

As estimativas mostram que a atual proposta poderá melhorar as condições de trabalho de mais de um milhão de trabalhadores da UE e evitar mais de 22 mil casos de doenças ligadas ao trabalho.

Missão Possível…claro que sim!

A Secretária Executiva Vanda Cruz participou na mesa redonda subordinada a este tema.

O ênfase foi dado na importância da prevenção dos Riscos Psicossociais nos locais de trabalho, dando enfoque que a Administração Pública não se pode demitir desta responsabilidade, pesando-lhe também o dever de ser um bom exemplo de boas práticas para todos os Trabalhadores Portugueses nesta matéria da Prevenção dos Riscos Psicossociais.

Ambiente de Trabalho Positivo: Missão Possível? Claro que sim!

Se estivermos TODOS envolvidos, Trabalhadores e Dirigentes, assim como o Governo, os seus gabinetes e Secretários Gerais. Percebamos que têm uma mudança de paradigma no que respeita às chefias na Administração Pública, queremos líderes e não chefes!

Este número da nossa publicação confere especial destaque à temática das nanotecnologias, particularmente aos materiais de informação e sensibilização dirigidos a trabalhadores, elaborados pelo Instituto de Educação e Formação Sindical da Confederação Europeia de Sindicatos (CES).

Consideramos particularmente relevante disseminar esta informação, dado que, no nosso país persiste um nível de desconhecimento sobre os efeitos dos nanomateriais na Saúde e Segurança, daí termos realizado uma iniciativa sobre esta temática com a participação da Dra. Emília Telo, da ACT (Ponto Focal da EU-OSHA), no dia 26 de janeiro de 2018, que nos esclareceu sobre o uso de nanomateriais nos Locais de Trabalho.

Destacamos, ainda, o tema do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, o qual se associa em 2018 ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, e que terá como destinatários principais os trabalhadores mais jovens sob o mote “Geração Segura e Saudável”.

Assinalou-se no passado dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher. Aproveitamos estas comemorações para, na nossa newsletter, sensibilizar e informar sobre os riscos e suas implicações para as mulheres, no que se refere à gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

A UGT tem desenvolvido um trabalho pioneiro na abordagem da temática do género em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho. É uma área sensível, de grande impacto laboral, onde escasseia a informação disponível em Portugal, apesar da legislação e recomendações europeias apontarem no sentido do reforço das boas práticas nacionais neste domínio.

Por este motivo, fomos revisitar algumas publicações e instrumentos que elaborámos sobre esta temática.