PUBLICAÇÕES / NEWSLETTER SST

Nesta edição especial da Newsletter SST pretendemos proceder a uma compilação de dados estatísticos sobre SST, cuja fonte é o 6.º Inquérito Europeu às Condições de Trabalho (IECT), relativos a Portugal.

O IECT abrangeu questões de natureza diversa, desde o emprego precário, a estilos de liderança, à participação dos trabalhadores, bem como a questões sobre o contexto profissional geral, designadamente no que toca ao tempo de trabalho, à organização do trabalho e aos salários.

Igualmente as matérias relativas aos riscos para a saúde relacionados com o trabalho e os fatores cognitivos e psicossociais, foram objeto de atenção neste inquérito europeu, sendo estas questões em concreto que serão objeto de atenção nesta publicação.

Os dados estatísticos aqui referidos, encontram-se agrupados nos seguintes temas:

I – Ambiente físico
II – Intensidade de trabalho
III – Ambiente social

Nesta edição especial da Newsletter SST pretendemos proceder a uma compilação de dados estatísticos sobre doenças profissionais.

Gostaríamos de fazer uma advertência que se prende com o facto de não termos disponíveis, no nosso país, dados estatísticos atuais sobre doenças profissionais.

Com efeito, o Departamento de Proteção contra Riscos Profissionais (anteriormente Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais) é o único organismo no país com competência para confirmar a causa profissional de uma doença e para graduar a incapacidade dela resultante.

Assim sendo, no que toca à informação relativa às doenças profissionais no nosso país, a fonte de recolha de dados tem sido este organismo, contudo o último relatório sobre dados estatísticos data de 2008 (Relatório de Dados Estatísticos de 2008 ), informação que disseminamos nesta publicação.

Os dados mais recentes foram retirados do Relatório das Atividades de Promoção de SST 2017 da ACT.

Nesta edição especial da Newsletter SST pretendemos proceder a uma compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho. É aqui a informação estatística a dois níveis:

•  Acidentes de trabalho - GEP - dados sobre acidentes de trabalho relativos ao ano de 2015
•  Acidentes de trabalho - ACT - dados sobre acidentes de trabalho relativos ao ano de 2016,2017 e 2018

No entanto, de esclarecer que:

- A produção nacional de estatísticas de acidentes de trabalho é responsabilidade de diversos organismos, sendo o Gabinete de Estratégia e Planeamento o organismo nacional responsável pela recolha, validação e tratamento da informação constante das participações às companhias de seguros. Os dados apresentados não incluem os valores para o ano de 2016 nem de 2017, pois que o tratamento estatístico do GEP segue a metodologia das Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho (EEAT), sendo os últimos dados relativos a 2015.

- As estatísticas sobre acidentes de trabalho, apresentadas neste documento, cuja fonte é a ACT, referem-se apenas aos acidentes de trabalho mortais e graves que são objeto de ação inspetiva no âmbito da atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho.

A presente compilação estatística não pretende ser um relato exaustivo de informação sobre os acidentes de trabalho e doenças profissionais. A informação é retirada das fontes oficiais, pelo que para acesso a informação detalhada importará a consulta dos devidos suportes informativos, designadamente do relatório estatístico sobre acidentes de trabalho 2015 do GEP e respetiva síntese estatística.

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho associa-se, este ano de 2018, ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, e terá como destinatários principais os trabalhadores mais jovens sob o mote “Generation Safe & Healthy” – “Geração Segura e Saudável”.

De salientar que se tem verificado, a nível mundial, a existência de fatores evidentes que podem aumentar a vulnerabilidade dos mais jovens aos riscos em matéria de SST. O estado físico e psicológico ainda em desenvolvimento, a falta de experiência profissional e uma consciência limitada dos riscos relacionados com o trabalho são circunstâncias que muitas vezes fazem os mais jovens aceitar empregos com condições de trabalho precárias.

As comemoração deste ano destacam, pois, a importância de enfrentar estes desafios e melhorar a Segurança e a Saúde dos jovens trabalhadores.

Destacamos neste número o DIA MUNDIAL DA VOZ assinalado no passado dia 16 de abril de 2018.

Assinalar a importância e a função da voz na comunicação humana é uma das razões de ser desta efeméride. Assim, manter a saúde vocal alertando para a importância de uma higiene vocal continuada, sublinhar a necessidade de cuidar e proteger a voz e desenvolver hábitos e gestos vocais adequados é o objetivo fundamental do Dia Mundial da Voz.

Instrumento de trabalho para os profissionais da voz, companheira fiel de todos os dias para a maioria dos seres humanos, compete-nos, a todos, manter saudavelmente e em forma este nosso tão pessoal e privado instrumento de comunicação para que dele pos- samos usufruir plenamente.

Este propósito não podemos deixar de sublinhar a Campanha de prevenção de riscos profissionais no setor da educação, que a UGT se encontra a desenvolver, em que é conferido especial enfoque a este instrumento de trabalho dos profissionais da educação.