PUBLICAÇÕES / GUIAS

O teletrabalho pode ser definido como o uso de tecnologias de informação e de comunicação (TIC) com o propósito de trabalhar fora das instalações do empregador. Esta brochura centra-se no teletrabalho efetuado no domicílio regular do trabalhador (trabalhar a partir de casa com recurso às TIC).

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Em 2030, prevê-se que os trabalhadores com idades compreendidas entre os 55 e os 64 anos constituam 30 % ou mais da população ativa em muitos países europeus. A idade de reforma está a aumentar em muitos Estados-Membros, sendo provável que muitos trabalhadores enfrentem vidas profissionais mais longas.

Tendo em conta que o número de trabalhadores mais velhos é cada vez maior entre a população ativa, o que significa que as pessoas têm uma vida profissional ativa mais prolongada, a gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no domínio do envelhecimento da população ativa passou a ser, na atualidade, uma prioridade. Importa encetar esforços para garantir condições seguras e saudáveis ao longo de toda a vida profissional.

Para que os trabalhadores possam trabalhar e manter a sua capacidade para o trabalho e a sua saúde física e mental até à reforma, há que avaliar adequadamente os desafios do envelhecimento da população ativa no que respeita à SST e, mais concretamente, promover o desenvolvimento de medidas para melhorar a saúde no trabalho.

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O direito de todos os trabalhadores e trabalhadoras ao trabalho em condições de Segurança e Saúde encontra-se consagrado na Constituição da República e regulamentado na Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro que aprova o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, com a redação conferida pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro.

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Prevê-se que nos próximos 10 anos, a digitalização, incluindo a inteligência artificial e a robótica, terão um forte impacto na natureza, na organização e na gestão do trabalho.

Sabemos que a digitalização oferece um forte potencial para se verificarem desenvolvimentos inovadores no local de trabalho, contudo, apresenta também novos desafios.

Ao anteciparmos os possíveis desafios para a Segurança e Saúde no Trabalho (SST), podemos maximizar os benefícios dessas novas tecnologias, garantindo ao mesmo tempo a segurança dos ambientes de trabalho.

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Com a introdução de novas tecnologias e processos produtivos na economia verde, quais serão as implicações para a Saúde e Segurança dos Trabalhadores?

O avanço para uma economia verde que crie empregos verdes ou ecológicos e reconverta as indústrias e os processos de produção será um elemento fundamental para o efetivo desenvolvimento sustentável.

Esta brochura destina-se, precisamente, a informar e a sensibilizar para os principais riscos profissionais existentes nas atividades que integram esta denominada “economia verde”.

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