A UGT deu hoje o pontapé de partida para a elaboração de um estudo que permitirá conhecer os principais stressores e factores de riscos psicossociais na Administração Pública, Central e Local, e no Sector Empresarial do Estado.
O Departamento de Segurança e Saúde da UGT tomou a iniciativa e pediu ajuda ao perito em avaliação e prevenção de riscos psicossociais e membro da Ordem dos Psicólogos, Samuel Antunes, para coordenar este estudo cujo resultado final será divulgado pelo sindicatos representativos do sector e, eventualmente, pelos organismos competentes da Administração Pública permitindo alterar modelos e práticas organizacionais diariamente identificados como causas activas e factores de riscos psicossociais.
09
outubro
2017
sstriscos psicossociaisadministração públicasector empresarial do estado
Já se encontram disponíveis para consulta e divulgação os dois produtos elaborados pelo perito José Manuel Delgado, em colaboração com o departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT: o Guia de Boas Práticas para a Remoção do Amianto e a Brochura sobre Amianto nas Escolas e Edifícios Públicos.
Ambos foram lançados na conferência do passado dia 22 de Setembro que marcou o arranque da Campanha da UGT de Informação sobre os riscos de exposição ao amianto.
O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho organizou na passada sexta-feira uma conferência que teve como objetivo o lançamento de uma campanha de sensibilização e informação sobre os riscos de exposição ao amianto. A UGT pretendeu com esta campanha como anunciou a Secretária Executiva, Vanda Cruz, coordenadora do departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) esclarecer sindicalistas e trabalhadores sobre a problemática do amianto, incutindo uma verdadeira cultura de sensibilização e prevenção.
Para uma plateia que contou com a participação de dezenas de estudantes de cursos profissionais de construção civil, o Secretário-geral da UGT, na sessão de abertura, falou da importância dos sindicatos na salvaguarda dos direitos, mas também das condições de trabalho e de segurança de todos os trabalhadores. Para o líder da UGT, a cultura sindical de uma efetiva sensibilização e prevenção de locais de trabalho mais saudáveis começa em idade escolar, daí a importância do elo de ligação constante entre o mundo sindical e as escolas profissionais.
Ainda na sessão de abertura, o Inspetor-geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), Pedro Pimenta Braz, afirmou que em relação à questão do amianto, a lei existente é suficiente, deve contudo ser bem aplicada. “Mais do que fazer novo enquadramento jurídico, é necessário sim operacionalizar a lei existente”, disse.
Também o Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos, Augusto Ferreira Guedes, considerou este debate importantíssimo porque é em idade mais precoce que têm de ser feitos estes alertas. Para o bastonário, todos os agentes da sociedade civil devem ser envolvidos e sensibilizados para esta matéria, pois “todos nós temos de ser inspetores e devemos ser chamados a intervir”.
Seguiu-se a apresentação do Guia de Boas Práticas e da Brochura desenvolvidos por José Delgado, perito em questões de amianto que colaborou com a UGT no desenvolvimento de dois manuais que pretendem estabelecer os procedimentos para prevenir os trabalhadores e a população em geral, contra os riscos de exposição ao amianto, criando condições para a existência de informação clara e objetiva e em simultâneo, locais de trabalho e espaço públicos, seguros e saudáveis.
O último painel da manhã versou sobre as preocupações dos trabalhadores na remoção de materiais que contém amianto e teve como convidados Manuela Neves, técnica superior da ACT que explicou os procedimentos, a abordagem e a metodologia desenvolvida para a remoção dos materiais com amianto. Outra das convidadas foi Maria do Carmo Proença, coordenadora da Unidade de Ar e Saúde Ocupacional do Instituto Ricardo Jorge, que abordou esta temática na perspetiva da saúde e das consequências da exposição a produtos ou materiais com amianto.
Durante a tarde, a mesa redonda debruçou-se sobre o amianto na perspetiva da educação e do sector da Administração pública, onde estiveram presentes Rui Correia, da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho do Instituto Nacional de Estatística, Jorge Neves, vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias, e os dirigentes sindicais, Carla Cardoso, do Sindicato dos Inspetores de Trabalho, João Dias da Silva, Secretário-geral da FNE, e José Abraão, Secretário-geral da FESAP.
O primeiro orador debruçou-se sobre os procedimentos adotados pela entidade que representa na remoção de materiais com amianto quando tiveram conhecimento da sua existência nos edifícios onde trabalhavam. Para Rui Neves, a capacidade de intervenção sobre estes materiais é limitada pois o desconhecimento sobre o tratamento destes produtos ainda ocorre, pelo que a disponibilidade técnica, o envolvimento dos trabalhadores e a informação dos mesmos para evitar situações de pânico revelou-se no caso particular como essencial.
O convidado Jorge Neves, em representação do poder local disse que o processo de remoção e intervenção em edifícios públicos ainda não está completo e que o poder financeiro das juntas de freguesia para outro tipo de atividades é escasso.
A sindicalista Carla Cardoso alertou para excessiva burocracia com os inspetores do trabalho se deparam na instauração de contraordenações sobre amianto. A dirigente sindical afirmou que o papel dos inspetores passa muito pela pedagogia, alertando e consciencializando, empregadores e trabalhadores, para os riscos de exposição a materiais com amianto.
Já o Secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, alertou na sua intervenção para a necessidade e exigência que deve ser exigida na disponibilização do máximo de informação sobre este assunto. Para o dirigente sindical, a intervenção da UGT e dos seus sindicatos é fundamental na obrigação que existam em todas as escolas comissões de segurança e saúde no trabalho, enquanto promotoras da saúde no ensino.
Preocupações semelhantes foram espelhadas na intervenção do Secretário-geral da FESAP sobre um problema que afecta a saúde de trabalhadores da Administração Pública.
A sessão de encerramento esteve a cargo de Paulo Diegues, da Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional da DGS que afirmou que em termos de saúde ainda há muito a fazer, até porque em termos de diagnóstico existe um gap temporal entre a fase de exposição e a fase de diagnóstico. Para Paulo Diegues esta não é apenas uma questão de saúde, mas também um problema ambiental, pelo que há que avaliar o risco e monitorizá-lo. Considerou ainda que o Governo tem dado passos largos nesta matéria, contudo é determinante, na sua opinião, que o executivo tome como prioritária a segurança e saúde no trabalho e que também, as entidades patronais tenham em conta a questão do amianto nas suas políticas de saúde.
A Secretária-geral Adjunta, Dina Carvalho, encerrou esta conferência, congratulando-se com a iniciativa da UGT na produção de informação específica e especializada sobre o amianto. Para Dina Carvalho a informação das pessoas, trabalhadores e empregadores, sobre o amianto é fundamental na gestão dos riscos e para alcançar um sistema de segurança e saúde sustentado e integrado.
Os Deputados estão a ser pressionados pelos sindicatos a obter um acordo entre o Conselho Europeu e o Parlamento (e apoiado esta semana pelo Comité de Emprego do Parlamento), para oferecer aos trabalhadores mais e melhor proteção contra o cancro ocupacional.
"Esta é uma vitória importante para os sindicatos que fizeram campanha durante muitos anos para acabar com a pandemia dos cancros ocupacionais", afirmou Esther Lynch, Secretária Confederal da Confederação Europeia dos Sindicatos (CES). É difícil acreditar que, na Europa do século XXI, ainda vejamos as empresas maximizar os lucros à custa da sua força de trabalho e das gerações futuras. É bom ver que a UE está a começar a responder de novo às necessidades dos trabalhadores.
Leia no link abaixo a tradução da nota de imprensa da CES
O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT efectuou a tradução de um artigo, da autoria de Laurent Vogel, do Instituto Sindical Europeu (ETUI) que chama a atenção para as desigualdades sociais na saúde estão a aumentar na maioria dos países europeus.
