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A ACT, enquanto Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA), dinamizará, amanhã, dia 15 de junho, pelas 14h30, o Webinar “Avaliar os Riscos Profissionais nas Instituições de Solidariedade Social”.

O webinar, com transmissão em direto na plataforma Vimeo, tem como objetivo apresentar quatro ferramentas OiRA no âmbito da avaliação de riscos profissionais nas instituições de solidariedade social: 

- Estruturas Residenciais e Centros de Dia para Idosos; 

- Creches e Jardins de Infância; 

- Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Estruturas Residenciais; 

- Centros de Acolhimento (Adultos e Crianças).

A UGT participou ativamente na elaboração destas ferramentas interativas de avaliação de riscos. Entendemos que são fundamentais para facilitar o cumprimento da legislação das micro e pequenas empresas do setor e para promover uma verdadeira cultura de SST.

Neste sentido, amanhã vai ser realizado o lançamento destas 4 ferramentas OIRA, sendo a UGT representada pela Secretária Executiva Vanda Cruz, na qualidade de Representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração da EU-OSHA . 

Consulte no link abaixo o programa do webinar

https://www.act.gov.pt/(pt-PT)/Itens/Eventos/Documents/Webinar_15_junho_Program_OiRA.pdf

A UGT, em consonância com todos os parceiros da Confederação Sindical Internacional e todos aqueles que se associam a esta efeméride, reafirma a viva-voz que esta jornada representa um momento de reflexão ímpar no mundo do trabalho e na sociedade em geral.

Lembramos todos os trabalhadores e trabalhadoras que perderam as suas vidas no trabalho, ou que sofreram doenças relacionadas com o trabalho.

Descarregue os materiais produzidos pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho para assinalar este dia nos links abaixo

O Conselho Europeu e o Parlamento Europeu concluíram um acordo provisório sobre uma atualização da diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos que proporcionaria novas proteções aos trabalhadores das seguintes substâncias:

• Acrilonitrilo: novo limite de exposição - 33 000 trabalhadores expostos na UE;

• Compostos de níquel: novo limite de exposição - 79 000 trabalhadores expostos na UE;

• Benzeno: limite de exposição existente revisto para baixo - 1 milhão de trabalhadores expostos na UE.

Outras melhorias incluem:

•Inclusão de substâncias tóxicas para a reprodução no âmbito da diretiva. O número total de substâncias com um limite de exposição vinculativo ao abrigo da diretiva é agora de 39 substâncias (25 + 2 novos agentes cancerígenos + 12 novas substâncias reprotóxicas).

•No texto jurídico, é acrescentada a formação específica para os trabalhadores que manuseiam medicamentos perigosos, bem como o compromisso de adotar orientações da UE até ao final de 2022.

•São incumbidos à Comissão Europeia e ao Comité Consultivo Tripartido de Segurança & Saúde de prosseguirem a questão da metodologia baseada no risco para os limites de exposição.

•Plano de ação para definir OEL’s para 25 agentes cancerígenos extra até final de 2022.

Notas:

Comunicado de imprensa da ETUC sobre a proposta da Comissão: https://www.etuc.org/fr/node/19448

Comunicado de imprensa da ETUC sobre as alterações ao Parlamento à proposta: https://www.etuc.org/en/pressrelease/important-step-fight-cut-work-related-cancer-deaths

Numa altura em que ninguém pode contestar a crescente importância dos "riscos psicossociais" e em que a própria utilização desta expressão para estes riscos se está a tornar rotineira, nos círculos europeus está a desenvolver-se e a solidificar-se uma mudança semântica para o tema mais inclusivo da saúde mental. Sob o pretexto de alargar o debate, a expressão "riscos psicossociais" está a ser eclipsada, resultando na remoção ou marginalização da ligação com as condições de trabalho e de emprego de onde provêm.

Leia o documento de reflexão da ETUI no link abaixo

A pandemia COVID-19 demonstrou como a Saúde e a Segurança no Trabalho (SST) são cruciais para proteger a saúde dos trabalhadores, para o funcionamento da nossa sociedade e para a continuidade de atividades económicas e sociais.

Neste contexto, a Comissão renovou hoje o seu compromisso de atualizar as regras de Segurança e Saúde no Trabalho, adotando um novo Quadro Estratégico da UE em matéria de Saúde e Segurança no Trabalho 2021-2027.

Estabelece as ações-chave necessárias para melhorar a Saúde e a Segurança dos trabalhadores nos próximos anos.

Esta nova estratégia centra-se em três objetivos transversais, nomeadamente, a gestão das mudanças introduzidas pelas transições verdes, digitais e demográficas, bem como as alterações ao ambiente de trabalho tradicional, a melhoria da prevenção de acidentes e doenças e o aumento da preparação para eventuais crises futuras.

Leia o Comunicado da Comissão Europeia na integra no link abaixo