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UGT - Segurança e Saúde no Trabalho

A ACT, enquanto Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA), dinamizará, amanhã, dia 15 de junho, pelas 14h30, o Webinar “Avaliar os Riscos Profissionais nas Instituições de Solidariedade Social”.

O webinar, com transmissão em direto na plataforma Vimeo, tem como objetivo apresentar quatro ferramentas OiRA no âmbito da avaliação de riscos profissionais nas instituições de solidariedade social: 

- Estruturas Residenciais e Centros de Dia para Idosos; 

- Creches e Jardins de Infância; 

- Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Estruturas Residenciais; 

- Centros de Acolhimento (Adultos e Crianças).

A UGT participou ativamente na elaboração destas ferramentas interativas de avaliação de riscos. Entendemos que são fundamentais para facilitar o cumprimento da legislação das micro e pequenas empresas do setor e para promover uma verdadeira cultura de SST.

Neste sentido, amanhã vai ser realizado o lançamento destas 4 ferramentas OIRA, sendo a UGT representada pela Secretária Executiva Vanda Cruz, na qualidade de Representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração da EU-OSHA . 

Consulte no link abaixo o programa do webinar

https://www.act.gov.pt/(pt-PT)/Itens/Eventos/Documents/Webinar_15_junho_Program_OiRA.pdf

 

14 junho 2022


UGT - Segurança e Saúde no Trabalho

Os trabalhadores de todo o mundo vão beneficiar diretamente da decisão tomada, no passado dia 10 de junho, na Conferência Internacional do Trabalho (OIT) de reconhecer a Saúde e a Segurança no Trabalho como o quinto princípio fundamental e um direito no trabalho.

A alteração da OIT é a primeira extensão em matéria de direitos humanos fundamentais dos trabalhadores, no período de um quarto de século.

Mais de 3 milhões de trabalhadores morrem, por ano, devido ao seu trabalho e dezenas de milhões de outros sofrem acidentes e doenças relacionadas com o trabalho. 

Esta vitória, resultado de uma campanha que durou três anos, sustentada por sindicatos, profissionais e famílias das vítimas, começará a mudar este panorama mortal.

Acrescenta, pois, o direito a um ambiente de trabalho saudável e seguro, aos quatro direitos adotados, em 1998, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT):

  1. Liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva.
  2. A eliminação do trabalho forçado ou obrigatório.
  3. A abolição do trabalho infantil.
  4. A eliminação da discriminação em matéria de emprego e de ocupação.

A OIT, que reúne sindicatos, representantes dos empregadores e governos dos Estados-Membros, adotou igualmente a Convenção n.º 155 da OIT sobre Saúde e Segurança no Trabalho e a Convenção n.º 187 sobre a Promoção da Saúde e da Segurança como "convenções fundamentais" e que todos os países membros da OIT são obrigados a defender e implementar. 

Estas convenções são frequentemente incluídas em acordos comerciais, regras internacionais de financiamento e normas globais da cadeia de abastecimento.

O Secretário-Geral da CSI, Sharan Burrow, afirmou: "A pandemia COVID-19 mostrou, sem dúvida, que eram necessárias medidas para proteger os trabalhadores que são demasiadas vezes obrigados a escolher entre a sua saúde e o seu sustento. Ninguém deve morrer só para ganhar a vida.”

"Trabalhadores e sindicatos de todo o mundo assinalam o Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores a cada 28 de abril, lamentando os mortos e lutando pelos vivos. Agora devemos celebrar esta vitória e começar a tornar estes direitos eficazes."

Os sindicatos irão agora fazer campanha para aumentar o número de países que ratificam e implementam todas as convenções de Segurança e Saúde da OIT, conferindo aos trabalhadores o direito de consultarem as avaliações de riscos, a erradicação de produtos químicos tóxicos e a má organização de trabalho, incluindo as longas horas de trabalho, bem como a disponibilidade de equipamento de proteção e formação gratuitos e o direito a recusarem o trabalho perigoso.

Os sindicatos vão também fazer campanha para alargar o acesso aos serviços de saúde no trabalho para além da cobertura dos 20% dos trabalhadores, em todo o mundo, que atualmente estão abrangidos, bem como o direito aos subsídios por doença, a usufruir desde o primeiro dia, assim como lutar para o alargamento de direitos para os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no local de trabalho e pela existência de mais comissões conjuntas de segurança no trabalho. 

Tradução adaptada da responsabilidade do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

Aceda à versão original Aqui.

14 junho 2022


UGT - Segurança e Saúde no Trabalho

A UGT, em consonância com todos os parceiros da Confederação Sindical Internacional e todos aqueles que se associam a esta efeméride, reafirma a viva-voz que esta jornada representa um momento de reflexão ímpar no mundo do trabalho e na sociedade em geral.

Lembramos todos os trabalhadores e trabalhadoras que perderam as suas vidas no trabalho, ou que sofreram doenças relacionadas com o trabalho.

Descarregue os materiais produzidos pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho para assinalar este dia nos links abaixo

Clip Anexo(s) (2)

28 abril 2022


CES/ETUC | Novas proteções contra o cancro para 1 milhão de trabalhadores

O Conselho Europeu e o Parlamento Europeu concluíram um acordo provisório sobre uma atualização da diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos que proporcionaria novas proteções aos trabalhadores das seguintes substâncias:

• Acrilonitrilo: novo limite de exposição - 33 000 trabalhadores expostos na UE;

• Compostos de níquel: novo limite de exposição - 79 000 trabalhadores expostos na UE;

• Benzeno: limite de exposição existente revisto para baixo - 1 milhão de trabalhadores expostos na UE.

 

Outras melhorias incluem:

•Inclusão de substâncias tóxicas para a reprodução no âmbito da diretiva. O número total de substâncias com um limite de exposição vinculativo ao abrigo da diretiva é agora de 39 substâncias (25 + 2 novos agentes cancerígenos + 12 novas substâncias reprotóxicas).

•No texto jurídico, é acrescentada a formação específica para os trabalhadores que manuseiam medicamentos perigosos, bem como o compromisso de adotar orientações da UE até ao final de 2022.

•São incumbidos à Comissão Europeia e ao Comité Consultivo Tripartido de Segurança & Saúde de prosseguirem a questão da metodologia baseada no risco para os limites de exposição.

•Plano de ação para definir OEL’s para 25 agentes cancerígenos extra até final de 2022.

 

Notas:

Comunicado de imprensa da ETUC sobre a proposta da Comissão: https://www.etuc.org/fr/node/19448

Comunicado de imprensa da ETUC sobre as alterações ao Parlamento à proposta: https://www.etuc.org/en/pressrelease/important-step-fight-cut-work-related-cancer-deaths

27 dezembro 2021


ETUI | A Europa está a caminhar para o eclipse dos

Numa altura em que ninguém pode contestar a crescente importância dos "riscos psicossociais" e em que a própria utilização desta expressão para estes riscos se está a tornar rotineira, nos círculos europeus está a desenvolver-se e a solidificar-se uma mudança semântica para o tema mais inclusivo da saúde mental. Sob o pretexto de alargar o debate, a expressão "riscos psicossociais" está a ser eclipsada, resultando na remoção ou marginalização da ligação com as condições de trabalho e de emprego de onde provêm.

 

Leia o documento de reflexão da ETUI no link abaixo

Clip Anexo(s) (1)

26 julho 2021


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