As mortes de mais de 30 trabalhadores da construção civil em estaleiros de construção, em toda a Europa, nos últimos quatro meses mostram a necessidade urgente de uma ação da UE para elevar os padrões de segurança no setor.
A onda de acidentes mortais envolve muitos trabalhadores transfronteiriços e migrantes, que são mais vulneráveis à exploração através da subcontratação, do trabalho não declarado ou ilegal e do falso trabalho por conta própria.
O número de acidentes mortais na construção está a aumentar em toda a Europa, de acordo com os dados mais recentes do Eurostat, mas muitos também não são comunicados.
Acidentes mortais no setor da construção desde outubro de 2023:
• 21 de fevereiro de 2024 – Países Baixos: Dois trabalhadores da construção civil mortos, outros gravemente feridos, num acidente num local de trabalho (acidente com uma grua).
• 16 de fevereiro de 2024 - Itália: Quatro trabalhadores da construção civil morreram num desabamento num estaleiro de construção em Florença, vários outros ficaram feridos.
• 18 de janeiro de 2024 – França: Dois trabalhadores da construção civil mortos (queda de um muro); as estatísticas francesas reportam em média 1 acidente mortal/dia na construção.
• dezembro de 2023 – Espanha: Nove trabalhadores da construção civil mortos no mês de dezembro, o dobro do número do mês anterior.
• 11 de dezembro de 2023 – Suécia: cinco trabalhadores da construção civil mortos num acidente horrível. Poucos dias depois, outro trabalhador morreu (queda de elevador de construção).
• 30 de outubro de 2023 - Alemanha: Um acidente dramático com o desabamento de um andaime num poço de elevador matou quatro trabalhadores da construção civil.
Na recente tragédia em Itália, um trabalhador falecido é italiano, enquanto os outros são trabalhadores migrantes provenientes de Marrocos e da Tunísia. Empregadores sem escrúpulos, práticas irresponsáveis de subcontratação e destacamento, pouca atenção às regras de segurança, falta de formação, dificuldades de comunicação clara, inspeções insuficientes.
As tragédias mostram a necessidade da criação de um fundo especial para apoiar as famílias dos trabalhadores migrantes mortos em acidentes.
A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) e a Federação Europeia dos Trabalhadores da Construção e da Madeira apelaram também aos decisores políticos europeus e nacionais para que tomassem as seguintes medidas:
• Estatísticas nacionais e da UE sobre acidentes de trabalho, incluindo vítimas mortais; detalhado por setor, e com especial atenção para os trabalhadores destacados e móveis;
• Limitar a subcontratação e garantir a responsabilidade solidária em toda a cadeia. Queremos empregos diretos e empregos de qualidade;
• Proibir agências e outros intermediários na colocação de trabalhadores no setor da construção;
• Locais de trabalho seguros e saudáveis para todos os trabalhadores através do estrito cumprimento da legislação UE-SST;
• Prática rigorosa de formação em SST para todos os trabalhadores da construção e formação específica para profissões específicas, como montadores de andaimes ou operadores de gruas – no sentido de cumprir os padrões mínimos europeus para esta formação;
• Facilitar e apoiar o trabalho dos inspetores do trabalho;
• Um fundo de apoio financeiro para ajudar os trabalhadores destacados e migrantes e as suas famílias, incluindo nacionais de países terceiros, em caso de acidentes mortais, lesões graves, bem como em caso de doenças profissionais;
• Soluções digitais para identificar e monitorizar em tempo real a presença de trabalhadores e independentes nos estaleiros de construção (check-in/-out) e com acesso em tempo real aos dados para as inspeções do trabalho;
• Clientes públicos para dar o exemplo. Os locais de construção financiados publicamente devem ter implementados e aplicados os mais elevados padrões de saúde e segurança. Devem ter regras rigorosas para processos de concurso socialmente responsáveis, nomeadamente para garantir que o dinheiro público vai para organizações que respeitam os direitos dos trabalhadores e dos sindicatos, que negoceiam com os sindicatos e cujos trabalhadores estão abrangidos por acordos coletivos.
O Secretário-Geral da EFBWW, Tom Deleu, afirmou:
“O tempo das ações simbólicas já passou. A União Europeia deve contribuir para os trabalhadores. A livre circulação de serviços e a livre circulação de empresas nunca poderão ser mais importantes do que a proteção das vidas e dos meios de subsistência dos trabalhadores. Precisamos de regulamentar o Mercado Interno de uma forma mais forte. Precisamos limitar a subcontratação. Precisamos de um Protocolo de Progresso Social”.
A Secretária-Geral da CES, Esther Lynch, afirmou:
“Ninguém deveria ter de colocar a vida em risco para ganhar a vida. As mortes no local de trabalho também prejudicam famílias inteiras. É tempo de responsabilizar os empregadores e de acabar com os abusos nas cadeias de subcontratação. Os trabalhadores exigem ações urgentes para que zero mortes no trabalho e por causa do trabalho seja uma realidade”.
Tradução da responsabilidade do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
Aceda à versão original AQUI.
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