O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho organizou na passada sexta-feira uma conferência que teve como objetivo o lançamento de uma campanha de sensibilização e informação sobre os riscos de exposição ao amianto. A UGT pretendeu com esta campanha como anunciou a Secretária Executiva, Vanda Cruz, coordenadora do departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) esclarecer sindicalistas e trabalhadores sobre a problemática do amianto, incutindo uma verdadeira cultura de sensibilização e prevenção.

Para uma plateia que contou com a participação de dezenas de estudantes de cursos profissionais de construção civil, o Secretário-geral da UGT, na sessão de abertura, falou da importância dos sindicatos na salvaguarda dos direitos, mas também das condições de trabalho e de segurança de todos os trabalhadores. Para o líder da UGT, a cultura sindical de uma efetiva sensibilização e prevenção de locais de trabalho mais saudáveis começa em idade escolar, daí a importância do elo de ligação constante entre o mundo sindical e as escolas profissionais.

Ainda na sessão de abertura, o Inspetor-geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), Pedro Pimenta Braz, afirmou que em relação à questão do amianto, a lei existente é suficiente, deve contudo ser bem aplicada. “Mais do que fazer novo enquadramento jurídico, é necessário sim operacionalizar a lei existente”, disse.

Também o Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos, Augusto Ferreira Guedes, considerou este debate importantíssimo porque é em idade mais precoce que têm de ser feitos estes alertas. Para o bastonário, todos os agentes da sociedade civil devem ser envolvidos e sensibilizados para esta matéria, pois “todos nós temos de ser inspetores e devemos ser chamados a intervir”.

Seguiu-se a apresentação do Guia de Boas Práticas e da Brochura desenvolvidos por José Delgado, perito em questões de amianto que colaborou com a UGT no desenvolvimento de dois manuais que pretendem estabelecer os procedimentos para prevenir os trabalhadores e a população em geral, contra os riscos de exposição ao amianto, criando condições para a existência de informação clara e objetiva e em simultâneo, locais de trabalho e espaço públicos, seguros e saudáveis.

O último painel da manhã versou sobre as preocupações dos trabalhadores na remoção de materiais que contém amianto e teve como convidados Manuela Neves, técnica superior da ACT que explicou os procedimentos, a abordagem e a metodologia desenvolvida para a remoção dos materiais com amianto. Outra das convidadas foi Maria do Carmo Proença, coordenadora da Unidade de Ar e Saúde Ocupacional do Instituto Ricardo Jorge, que abordou esta temática na perspetiva da saúde e das consequências da exposição a produtos ou materiais com amianto.

Durante a tarde, a mesa redonda debruçou-se sobre o amianto na perspetiva da educação e do sector da Administração pública, onde estiveram presentes Rui Correia, da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho do Instituto Nacional de Estatística, Jorge Neves, vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias, e os dirigentes sindicais, Carla Cardoso, do Sindicato dos Inspetores de Trabalho, João Dias da Silva, Secretário-geral da FNE, e José Abraão, Secretário-geral da FESAP.

O primeiro orador debruçou-se sobre os procedimentos adotados pela entidade que representa na remoção de materiais com amianto quando tiveram conhecimento da sua existência nos edifícios onde trabalhavam. Para Rui Neves, a capacidade de intervenção sobre estes materiais é limitada pois o desconhecimento sobre o tratamento destes produtos ainda ocorre, pelo que a disponibilidade técnica, o envolvimento dos trabalhadores e a informação dos mesmos para evitar situações de pânico revelou-se no caso particular como essencial.

O convidado Jorge Neves, em representação do poder local disse que o processo de remoção e intervenção em edifícios públicos ainda não está completo e que o poder financeiro das juntas de freguesia para outro tipo de atividades é escasso.

A sindicalista Carla Cardoso alertou para excessiva burocracia com os inspetores do trabalho se deparam na instauração de contraordenações sobre amianto. A dirigente sindical afirmou que o papel dos inspetores passa muito pela pedagogia, alertando e consciencializando, empregadores e trabalhadores, para os riscos de exposição a materiais com amianto.

Já o Secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, alertou na sua intervenção para a necessidade e exigência que deve ser exigida na disponibilização do máximo de informação sobre este assunto. Para o dirigente sindical, a intervenção da UGT e dos seus sindicatos é fundamental na obrigação que existam em todas as escolas comissões de segurança e saúde no trabalho, enquanto promotoras da saúde no ensino.

Preocupações semelhantes foram espelhadas na intervenção do Secretário-geral da FESAP sobre um problema que afecta a saúde de trabalhadores da Administração Pública.

A sessão de encerramento esteve a cargo de Paulo Diegues, da Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional da DGS que afirmou que em termos de saúde ainda há muito a fazer, até porque em termos de diagnóstico existe um gap temporal entre a fase de exposição e a fase de diagnóstico. Para Paulo Diegues esta não é apenas uma questão de saúde, mas também um problema ambiental, pelo que há que avaliar o risco e monitorizá-lo. Considerou ainda que o Governo tem dado passos largos nesta matéria, contudo é determinante, na sua opinião, que o executivo tome como prioritária a segurança e saúde no trabalho e que também, as entidades patronais tenham em conta a questão do amianto nas suas políticas de saúde.

A Secretária-geral Adjunta, Dina Carvalho, encerrou esta conferência, congratulando-se com a iniciativa da UGT na produção de informação específica e especializada sobre o amianto. Para Dina Carvalho a informação das pessoas, trabalhadores e empregadores, sobre o amianto é fundamental na gestão dos riscos e para alcançar um sistema de segurança e saúde sustentado e integrado.