Neste dia em que se assinala o Dia Mundial de Saúde Mental, não podemos deixar de refletir sobre o impacto atual dos problemas de saúde mental nos trabalhadores e trabalhadoras.  A saúde mental é, na atualidade, uma das questões que apresenta maiores desafios em matéria de Saúde no Trabalho, pois tem um impacto significativo na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, nas organizações e nas economias nacionais.

Estima-se que, dentro em breve, a depressão será a principal causa de ausência por doença na Europa.

Para além do absentismo, as consequências de uma má saúde mental encontram-se ligadas a inúmeros outros efeitos negativos para as empresas, tais como, os níveis de desempenho e produtividade reduzidos, elevada rotatividade dos trabalhadores e fortes níveis de desmotivação no trabalho.

As previsões sugerem que 25% dos cidadãos europeus sentirão um problema de saúde mental na sua vida e que aproximadamente 10% dos problemas e incapacidades mentais a longo prazo podem ser ligados a perturbações mentais e emocionais (Rede Europeia para a Promoção da Saúde no Trabalho).

As conclusões do 5º Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho apuraram que 1 em cada 5 trabalhadores europeus reportaram um deficiente bem-estar mental. A pandemia exacerbou as más condições de trabalho e o declínio da saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras.

A pandemia COVID-19 agravou uma crise existente, especialmente nos setores dos cuidados de saúde e do apoio social, resultando em cargas de trabalho excessivas e na utilização de um elevado número de trabalhadores em situação precária.

Influenciou igualmente o aumento do trabalho remoto e dos contratos temporários, que se registaram efeitos no volume de horas de trabalho e nos níveis de insegurança no emprego.

É indiscutível que existe uma ligação entre as más condições de trabalho e os resultados relacionados com os problemas de saúde mental, sendo indiscutível que a pandemia contribuiu para o declínio da saúde mental dos trabalhadores.

 

Utilizar o local de trabalho como palco para promover uma boa saúde mental não só ajuda a proteger a saúde e bem-estar mental e físico do trabalhador como também será benéfico para a produtividade das empresas.

 

A UGT, ciente da necessidade urgente serem encetados esforços para combaterem e travarem os problemas de saúde mental no trabalho, reitera as suas preocupações e revindicações:

- Pugnar pela definição e implementação de medidas concretas que, claramente, prevejam os aspetos relacionados com a organização do trabalho e o combate aos riscos psicossociais, designadamente, a violência, o assédio e os problemas de saúde mental que a pandemia do COVID-19 veio acentuar, tornando-se urgente a previsão de medidas concretas para mitigar estes impactos negativos.

- Reputamos a necessidade de se avançar para a adoção de Diretiva da UE sobre os riscos psicossociais/saúde mental, em consonância com a CES, que clarifique o dever dos empregadores na prevenção e no tratamento destes riscos e a sua responsabilidade na organização do trabalho, de modo a criar boas condições psicossociais para os trabalhadores.

- Relembramos, que, de acordo com dados da EU-OSHA, 2009, metade dos dias de trabalho perdidas na UE são causados por stresse relacionado com o trabalho. A avaliação da exposição dos trabalhadores aos fatores de risco psicossociais e a determinação das medidas organizacionais e de gestão a implementar, tornou-se, em virtude das profundas alterações organizacionais e relacionais provocadas pela pandemia de COVID-19, ainda mais prioritária.

- Pugnar por um investimento, a nível nacional, em saúde mental. De acordo com a OMS a definição de saúde mental é “o estado de bem-estar no qual o indivíduo realiza as suas capacidades, pode fazer face ao stress normal da vida, trabalhar de forma produtiva e frutífera e contribuir para a comunidade em que se insere”, deve ser definida uma abordagem que vise conceber e realizar intervenções destinadas a promover uma boa saúde mental e a prevenir doenças mentais no trabalho, assim como contemplar nos planos SST pontos específicos antecipando futuras crises sanitárias.

- Pugnamos ainda pela efetiva participação dos trabalhadores e dos representantes dos trabalhadores na conceção e implementação de medidas no local de trabalho que visem combater os problemas de saúde mental; pela efetiva clarificação das obrigações dos empregadores para avaliar e mitigar sistematicamente os fatores de risco psicossociais e pela obrigação de os empregadores fixarem metas para reduzir o stresse relacionado com o trabalho, pelo acesso à formação de todos os trabalhadores e  formação especializada para os gestores prevenirem riscos psicossociais no  trabalho.

 

Por último, não podemos deixar de disseminar que uma abordagem da saúde mental no local de trabalho deve abranger:

 

  1. Prevenir os fatores de risco psicossociais relacionados com o trabalho e promover o bem-estar;
  2. Apoiar os trabalhadores ou as equipas mais expostas a fatores de risco psicossociais relacionados com o trabalho;
  3. Apoiar os trabalhadores afetados por problemas de saúde mental ou stresse relacionado com o trabalho a continuarem a trabalhar ou a regressarem ao trabalho;
  4. Promover a saúde mental e o bem-estar no local de trabalho; e
  5. Consultar e envolver os trabalhadores e os seus representantes em matéria de políticas e ações.