“O não cumprimento da promessa de melhorar a proteção contra o amianto, causador de cancro, terá consequências graves para a saúde das pessoas e para a democracia” Este foi o alerta dos sindicatos ao Presidente da Comissão Europeia.

Numa carta enviada a Ursula Von Der Leyen, os sindicatos recordam-lhe que o compromisso de apresentar legislação sobre a triagem e registo do amianto em edifícios europeus foi incluído no programa de trabalho da Comissão para 2023.

“O nosso mercado único é uma ferramenta fundamental para garantir que a Saúde e a Segurança das pessoas em toda a União estejam em primeiro lugar”, afirma o documento publicado em outubro de 2022.

Amianto Berlaymont

A proposta foi posteriormente programada para ser discutida na reunião do colégio da Comissão a 15 de junho do ano passado.

No entanto, sete meses depois, a Comissão ainda não apresentou a legislação prometida. E, a apenas quatro meses das eleições europeias, o tempo para o fazer está rapidamente a esgotar-se.

 

7 milhões de trabalhadores

A carta enviada a Ursula Von Der Leyen expõe o “risco significativo” que ainda representa para os trabalhadores de vários setores, incluindo a construção, o combate a incêndios, a indústria, a educação e o trabalho de escritório.

Todos os anos, cerca de 90 000 pessoas perdem a vida devido ao cancro relacionado com o amianto na UE, tornando-o a principal causa de mortes no local de trabalho.

Entre 4 e 7 milhões de trabalhadores em toda a UE estão expostos ao amianto e espera-se que esse número aumente 4% durante a próxima década, como resultado de renovações de edifícios no âmbito do Pacto Ecológico da UE.

A carta, enviada pelo grupo de trabalho sobre amianto da Confederação Europeia de Sindicatos, conclui:

 

“A ausência de rastreio e de registo obrigatórios agrava este problema, deixando os trabalhadores expostos inconscientemente a esta substância perigosa.”

“Além disso, com o Pacto Ecológico Europeu e a sua iniciativa emblemática, a Onda de Renovação, a ganhar impulso, é crucial garantir a segurança dos trabalhadores e dos moradores, bem como dos cidadãos em geral, que podem ser expostos durante a execução destas iniciativas tão necessárias na abordagem às alterações climáticas.”

“À medida que nos aproximamos da fase final do mandato institucional da Comissão e do Parlamento, enfatizamos a urgência de serem tomadas medidas decisivas.”

“O não cumprimento das promessas nesta questão crítica, não só comprometeria a segurança dos cidadãos europeus, mas também minaria a confiança e a credibilidade na União Europeia num momento crucial da nossa história, dando credibilidade popular à narrativa dos partidos antieuropeus quando se preparam para competir nas próximas eleições europeias.”

 

Também já passaram 28 anos desde que a Comissão Europeia removeu o amianto da sua própria sede em Berlaymont.

 

A Secretária Geral da CES, Esther Lynch, disse:

“Milhões de pessoas que trabalham em todos os setores tiveram as suas vidas cruelmente interrompidas pelo cancro depois de terem sido expostas a ele sem o saberem.”

“E o risco de exposição ao amianto irá aumentar nos próximos anos, como resultado direto dos tão necessários programas de renovação.”

"Isso impõe à Comissão uma obrigação moral de cumprir a sua promessa de uma iniciativa legislativa sobre a triagem de amianto em edifícios e a sua remoção segura.”

“A principal causa de mortes relacionadas com o trabalho não pode ser esquecida porque a atenção dos políticos se voltou para as eleições”.

 

 

Carta do Grupo de Trabalho sobre Amianto da CES 

Programa de Trabalho da Comissão 2023

 

 

Tradução da responsabilidade do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

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