A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) está a apelar à UE e aos governos nacionais para que dêem mais apoio aos representantes em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, no sentido de combater as dores nas costas, pescoço e ombros.

As dores nas costas, pescoço e ombros (juntamente com as dores noutras articulações como as mãos, cotovelos e joelhos) – conhecidas coletivamente e tecnicamente como perturbações músculo-esqueléticas – perfazem a doença profissional mais comum na Europa. As causas mais comuns são os movimentos repetitivos da mão ou do braço e estar sentado durante períodos de tempo prolongados.

As Diretivas Europeias atribuíram aos empregadores a obrigação de prevenir tais perturbações. Em 2007, a Comissão Europeia lançou uma consulta sobre possíveis ações ao nível da segurança e saúde, incluindo novas leis. O progresso ficou suspenso devido a uma revisão das diretivas europeias em 2014/15. Nada mais aconteceu desde então: não foram tomadas mais medidas.

De particular interesse são os relatos de sindicatos que afirmam que os direitos de consulta aos trabalhadores são muitas vezes ignorados e que as agências de fiscalização da segurança e saúde no trabalho não tomam as devidas medidas para remediar a situação.

“A UE precisa de agir para fazer cumprir a legislação existente”, disse Esther Lynch, Secretária Confederal da CES, “e se necessário tomar medidas novas para pôr fim à praga onerosa das dores nas costas, pescoço e ombros. É necessária uma avaliação de riscos adequada e o envolvimento dos trabalhadores e dos seus representantes em matéria de segurança em todos os locais de trabalho.” 

“A segurança e saúde não é burocracia” disse Esther Lynch. “É preciso tomar medidas para evitar que as pessoas sofram desnecessariamente e se registem baixas médicas e pedidos de indemnização perfeitamente evitáveis nas empresas. A União Europeia não pode empurrar isto para debaixo do tapete em nome de uma legislação melhor. O que os trabalhadores precisam é de melhor proteção e fiscalização da legislação existente.”

A fim de ajudar os trabalhadores e seus representantes em matéria de segurança e saúde a tratar de questões relacionadas com as perturbações músculo-esqueléticas, a CES e o Instituto Sindical Europeu (ETUI) produziram posters infográficos intitulados ‘O trabalho não devia doer’ salientando o facto de que ‘a legislação europeia confere o direito à avaliação de riscos’ e encorajando os trabalhadores a ‘falar com os seus representantes em matéria de segurança’.

O apelo e os posters foram lançados na Conferência Europeia sobre Ergonomia, organizada pela Federação Europeia da Ergonomia e pela ETUI e realizada em Bruxelas nos passados dias 26 e 27 de Junho.

Consulte abaixo os dois posters sobre o tema

(Nota: Tradução dos documentos é da reponsabilidade da UGT)