31 maio 2015
Campanha de Prevenção de Riscos Profissionais em Máquinas e Equipamentos de Trabalho
UGT presente na Sessão de Lançamento da Campanha de Prevenção de Riscos Profissionais em Máquinas e Equipamentos de Trabalho
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) em parceria com os Parceiros Sociais e com os Parceiros Institucionais promove no dia 23 de janeiro, no ISCTE, a Sessão de Lançamento da Campanha de Prevenção de Riscos Profissionais em Máquinas e Equipamentos de Trabalho.
Esta Campanha enquadra-se num dos objectivo da Estratégia da ACT para 2013-2015, que visa promover a redução dos acidentes de trabalho, neste caso os ocorridos com máquinas e equipamentos de trabalho. São objetivos desta Campanha, os seguintes:
1. Promover e difundir nos locais de trabalho a correta interpretação da legislação existente, em conformidade com os requisitos mínimos de segurança e saúde na utilização de máquinas e equipamentos de trabalho;
2. Melhorar a capacidade dos atores que intervêm no domínio das máquinas e equipamentos de trabalho para fornecer informações e adotar medidas;
3. Melhorar a capacidade da ACT para fornecer informações e promover boas práticas junto das entidades empregadoras que utilizam máquinas e outros equipamentos de trabalho, bem como das entidades prestadoras de serviços de SST, fomentando as seguintes práticas naquelas entidades:
a. Garantir a aquisição de máquinas seguras e a utilização de equipamentos de trabalho bem adaptados;
b. Promover a utilização do equipamento por trabalhador habilitado;
c. Proporcionar locais de trabalho bem concebidos;
d. Proceder à verificação dos equipamentos de trabalho;
e. Planear a prevenção através da gestão sistemática da segurança de máquinas.
Os destinatários da Campanha são os trabalhadores - e seus representantes - e os empregadores, que utilizam máquinas e equipamentos de trabalho nos seus locais de trabalho, nos vários sectores de atividade. Os atores da Campanha são todos aqueles que desempenham funções suscetíveis de influenciar a segurança de máquinas e equipamentos de trabalho – desde as empresas prestadoras de serviços de segurança e saúde no trabalho e técnicos de segurança no trabalho, passando pelos inspetores de trabalho e técnicos ligados à prevenção, os trabalhadores designados, entre outros.
A Campanha irá incidir nos setores de atividade da agricultura e florestas, tratamento de resíduos, distribuição, construção civil, minas e pedreiras - indústria extrativa - e indústria transformadora. As ações a desenvolver pela Campanha serão diversificadas, com um enfoque particular na informação, sensibilização, formação e inspeção, decorrendo em todo o território continental durante o ano de 2015.
Em representação da UGT, a Secretária Executiva Vanda Cruz fará uma intervenção técnica sobre a “Utilização de plataformas elevatórias móveis para trabalhos em altura na construção civil”.
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