O Secretário-Geral da UGT, Carlos Silva, foi um dos oradores na reunião de Diálogo Macroeconómico a nível político do Conselho Europeu, que teve lugar esta segunda-feira, por videoconferência.

A reunião presidida pelo Ministro das Finanças de Portugal, João Leão, contou com as intervenções do Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis; da  Presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde; do Presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe; do Presidente do Comité de Políticas Económicas da Comissão Europeia, Wolfgang Merz; do Secretário-Geral da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), Luca Visentini; da Secretária Confederal da CES, Liina Carr; do Director-Geral da BusinessEurope, Markus J. Beyrer; da Secretária-Geral da SGI Europe, Valeria Ronzitti e da Secretária-Geral da SME United, Veronique Willems.

Na sua intervenção o líder da UGT alertou para importância do diálogo social na execução dos Planos de Recuperação e Resiliência e para a necessidade de estes terem uma dimensão social, que responda aos objectivos do Pilar Europeu dos Direitos Sociais,  à agenda do trabalho digno, às expectativas dos jovens e dos trabalhadores, ao combate às desigualdades.

Leia abaixo a intervenção do Secretário-geral da UGT na íntegra

 

Senhoras e Senhores, 

Muito bom dia!

Destacamos, desde logo, a importância do diálogo social europeu e nacional no quadro do desenho e execução dos Planos de Recuperação e Resiliência (e noutros), sendo essencial assegurar uma eficaz e transparente utilização de verbas e, sobretudo, uma participação efetiva e com consequências dos Parceiros Sociais em todas as fases do processo. Em Portugal, foi criado um Grupo de Trabalho em sede de concertação social (governo, sindicatos, empregadores) para acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência.

Todos os Planos de Recuperação e Resiliência devem ter uma forte dimensão social – integrando e respondendo claramente aos objectivos do Pilar Europeu dos Direitos Sociais,  à agenda do trabalho digno, às expectativas dos jovens e dos trabalhadores, ao combate às desigualdades.

Sobretudo num quadro em que a UE recentra a sua agenda (pelo menos em discurso) na dimensão social, como se pode verificar com a presidência portuguesa.

Consideramos também que há a necessidade de uma urgente reflexão sobre política monetária e orçamental para o futuro. Regista-se positivamente a activação das clausulas de excepção (aparentemente a alargar até 2022) mas é necessário começar JÁ a construir um novo caminho. Um caminho em que a política passe a ser mais favorável ao emprego, à proteção social, às Pessoas – e não apenas, ou sobretudo, aos mercados financeiros.

Para nós, movimento sindical:

1. É essencial assegurar que as medidas excecionais e de emergência se mantenham enquanto forem necessárias, como resposta às consequências dramáticas da pandemia:

A incerteza e a profundidade dos impactos exigem o seu prolongamento. 

O Plano de Recuperação e Resiliência deve assegurar essa transição, mas programas como o SURE devem manter-se – ou até ser reforçados.

São necessárias medidas que previnam o potencial crescimento do desemprego. Preocupam-nos as falências, as insolvências, os despedimentos colectivos, que devem ser devidamente prevenidos com medidas prolongadas no tempo.

2. O Plano de Recuperação deve ter uma forte componente social, de modo a promover o desenvolvimento social e o progresso.

3. Não é suficiente o investimento em equipamentos, infra-estruturas, digitalização, se não existir uma estratégia de gestão de recursos humanos que atraia e retenha os trabalhadores e as competências necessárias;

4. O emprego de qualidade deve ser uma prioridade clara. Portugal é um dos Estados Membros com taxa de precariedade mais elevada, com efeitos nefastos para os trabalhadores, mas também para a competitividade, para a produtividade e mesmo para o desenvolvimento geral das qualificações.

5. É necessário um grande esforço para aumentar as qualificações dos trabalhadores.

6. Exige-se, também, uma aposta na valorização dos salários e rendimentos. Não é possível manter um modelo de baixos salários, num mercado de trabalho cada vez mais aberto, em que a melhoria das qualificações e competências são essenciais à própria valorização dos trabalhadores num mundo cada vez mais digital e inovador e perante uma Europa onde se prevê uma perda de mais de 40 milhões de postos de trabalho.

Carlos Silva

Secretário Geral da UGT - PORTUGAL