O Governo, através do Decreto nº 8/2019 de 6 de março, declarou o dia 7 de março de 2019 dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica.

Este dia de luto consiste, entre outras, numa medida de combate a uma realidade social e intolerável. A UGT associa-se a esta jornada de luto nacional e de reflexão coletiva exortando todos os seus filiados para que neste dia a acompanhem e coloquem a sua bandeira a meia-haste.

A UGT exorta também o Governo a dar os passos necessários e a empenhar-se profundamente para a implementação célere, e em toda a sua extensão, da Convenção de Istambul (Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica) já ratificada por Portugal e em vigor desde 1 de agosto de 2014.

A UGT exorta ainda todas as entidades públicas e privadas envolvidas neste desafio a empenharem-se no adequado cumprimento das Recomendações para Portugal por parte do GREVIO (Grupo de peritos do Conselho da Europa para a monitorização da implementação da Convenção para o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica) expostas no Relatório publicado no dia 21 de janeiro do corrente ano, apesar dos avanços ali assinalados em diversas áreas.

A UGT, com todas as suas estruturas e associados, continua empenhada em combater esta inadmissível realidade e não deixa nem deixará de se associar a todos os que querem e quiserem congregar esforços para erradicar a violência contra as mulheres em particular e a violência doméstica em geral pois esta é uma realidade que ao afetar direta e irremediavelmente os próprios e os seus familiares envergonha e prejudica toda uma sociedade.

A UGT diz:

“Não à violência”,

 “Não à violência doméstica”

“Não à violência contra as mulheres”.

 

O Secretariado Executivo