Do diálogo estabelecido até agora com o ME resultou a possibilidade de prolongar até 2022 o cumprimento do critério científico-pedagógico das ações consideradas para esse efeito. No resto, os problemas abundam. Os docentes estão no limite das suas energias e capacidades. Enquanto isso, os responsáveis da tutela fogem da realidade e, pior, tapam o sol com a peneira.

No âmbito das reuniões que têm decorrido com o ME, o SPZC reivindicou e conseguiu que toda a formação realizada até 31 de julho de 2022 no âmbito da educação inclusiva, da flexibilidade curricular, da cidadania, da capacitação digital, dos temas que contribuam para o sucesso escolar, da liderança e coordenação pedagógica, entre outras tenha peso na dimensão científico-pedagógica de cada um dos grupos de docência.

Também outra velha reivindicação do SPZC foi aceite pela tutela, ao dilatar o prazo do reconhecimento da profissionalização em serviço desenvolvida pela Universidade Aberta e outras instituições. Para já, foi estabelecido o final do ano letivo 2020/2021, mas continuamos a defender que se deve ir mais além.

O SPZC dá nota positiva na abertura do ME para o diálogo e alguma negociação que tem ocorrido neste último par de meses. No mais, em particular na não resposta à falta de condições e de recursos para fazer face ao ensino remoto em substituição do presencial, o SPZC é profundamente crítico e aponta como únicos responsáveis pela situação negativa que se vive a tutela e o Governo. Os docentes, os alunos, as famílias, as escolas deveriam estar, neste momento, a trabalhar verdadeiramente no ensino à distância e não num ensino de emergência.

Em todo este processo, o ME tem o topete de sacudir a água do capote e afirmar que a resposta e o encontrar de soluções cabe inteiramente a cada escola. Inadmissível e inaceitável. Com este novo confinamento, que levou ao encerramento das escolas, o Governo e o ME atiraram os alunos e os professores para o ensino remoto de emergência porque não prepararam atempada e convenientemente o processo. A promessa do primeiro-ministro, em abril de 2020, de que todas as escolas e alunos teriam em setembro computadores e meios informáticos redundou em palavra não honrada. Ou seja, os responsáveis políticos não fizeram o trabalho de casa e, de forma irresponsável, continuam atrás do prejuízo.

Mais uma vez têm de ser os docentes a disponibilizar os seus equipamentos e as suas ligações digitais, para minimizar toda esta clamorosa situação.

Acresce a tudo isto um problema que o SPZC quer ver resolvido e que se prende com os docentes que têm filhos menores de 12 anos. No atual contexto, com a necessidade do cumprimento de horários rígidos, não têm a possibilidade de dar apoio aos seus próprios educandos. A situação é ainda mais grave nos casos dos filhos com deficiência. O ME tem, também neste crucial e urgente problema, de dar resposta cabal.

Estes tempos conturbados têm provocado, a nível sindical, um volume inusitado e sem paralelo de tarefas. São inúmeras as dúvidas e esclarecimentos suscitados, quer pela situação extraordinária sanitária, quer em relação a reclamações dos resultados de avaliação do desempenho. O Gabinete Jurídico do SPZC está empenhado e, neste contexto, não regateia esforços no apoio a cada educador e professor.

A Direcção

Manuel Teodósio, Presidente do SPZC em exercício