Ministério da Educação desvaloriza sindicatos e, de supetão, determina regras que aumentarão a incerteza das escolas e a precariedade dos docentes

O SPZC lamenta que as suas propostas de alteração aos concursos de educadores e professores não tenham sido, mais uma vez, tidas em conta.

A instabilidade dos docentes vai crescer a olhos vistos com a determinação de apenas serem considerados, na mobilidade interna e na contratação inicial, horários completos. O Ministério da Educação (ME) dá sinais, baseado numa decisão judicial, de estar desligado da realidade e de não ter visão de futuro. Este aspeto irá determinar a necessidade da colocação de milhares de professores precários em agosto próximo.

Enquanto isso, a tutela continua por fazer a redução da dimensão geográfica dos Quadros de Zona Pedagógica. Com a previsível aposentação maciça na próxima década, se não houver medidas que estimulem a entrada de docentes jovens, o país correrá o sério risco de falta efetiva de profissionais habilitados.

Neste concurso interno e externo, e por uma questão de transparência e respeito pelos candidatos e famílias, o ME deveria já ter apresentado o calendário de todos os momentos. Não é aceitável que os docentes não se possam organizar com a devida antecedência, profissional e familiarmente, e sejam confrontados com a incerteza até ao final de agosto. Este constrangimento ganha maior relevância neste tempo complexo de pandemia que ainda se vive.

Como notas finais, o SPZC vê com bons olhos a concretização da sua pretensão para que os docentes estivessem na prioridade na vacinação, apesar de não haver compromisso de datas para a execução da mesma, sendo que o ideal seria já terem sido inoculados. E deseja que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) seja convenientemente aproveitado para suprir falhas em relação ao Ensino e à Educação. São clamorosas as fragilidades, designadamente na falta de meios informáticos e ligações à internet ou condições físicas e de recheio das casas de alunos e das próprias escolas, como tem sido público em contexto pandémico.