O ano de 2023 reveste-se em todo o mundo em geral e na União Europeia em particular, de elevada incerteza económica, arrastando, obviamente, a frágil e endividada economia portuguesa.  À incerteza económica acresce uma enorme instabilidade política devido à guerra injusta provocada pela invasão da Rússia a um país soberano, a Ucrânia, e ao recrudescer dos nacionalismos europeus.

Vivenciamos também graves dificuldades advenientes do elevado, e por enquanto incontrolado, ciclo inflacionista que tem arrastado inexoravelmente os rendimentos dos trabalhadores para perdas elevadíssimas de poder de compra. O controle do ciclo inflacionista acarretará uma elevação dos juros como foi já indicado pelo BCE (Banco Central Europeu) e, por essa via, principalmente em Portugal os custos da habitação podem ser incomportáveis para a maioria dos trabalhadores portugueses e suas famílias.

Os índices de pobreza em Portugal apresentam já, com os dados disponíveis, elevados riscos de agravamento, mas por detrás dos números há pessoas concretas e famílias que poderão ser lançadas para vulnerabilidades sociais que devem ser acauteladas desde já na elaboração do Orçamento do Estado e nas políticas publicas de apoio aos mais vulneráveis, nomeadamente idosos, crianças e um elevado número de reformados e pensionistas. 

Os trabalhadores portugueses têm vindo a ver os seus rendimentos em constante desvio com os ganhos de produtividade e também no pós-pandemia a serem literalmente obliterados com os elevados índices de inflação. Neste sentido, e apesar das incertezas macroeconómicas, os trabalhadores e suas famílias não podem ver agravadas as suas condições de vida e poder de compra e deve ser encarada uma nova estratégia política para com o elevado desemprego dos jovens.

Por todo o exposto, sem prejuízo das reivindicações anteriores, nomeadamente as resultantes do Congresso de Abril de 2022, e atendendo ao elevado grau de incerteza, a UGT, responsavelmente, elaborou o presente documento de Política Reivindicativa para o ano de 2023, suscitando que continuamente se proceda às correções tidas por convenientes, através de um necessário acompanhamento, em diálogo social e em sede de CPCS-Comissão Permanente da Concertação Social.

I - Enquadramento Macroeconómico e Estratégico

II - Proposta de aumento de salários

III - Valorização do Salário Mínimo

IV - Política Orçamental e fiscal deve acomodar o efeito da subida generalizada dos preços

  • IRS
  • IVA

V - Proteger as famílias do encarecimento do crédito, intervir para a protecção das casas e hipotecas

VI - Dar mais futuro à segurança social para proteger melhor os trabalhadores, reformados e pensionistas

VII - Reforçar a contratação coletiva, exigir salários dignos

VIII - Revalorizar a concertação social para tornar Portugal mais inovador e mais justo

 

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