A Federação Nacional da Educação (FNE) e a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) assinaram na manhã de 7 de abril, na sede da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), em Lisboa, a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) do Ensino Particular, Cooperativo e Profissional para 2022-2024, que contou com a presença do Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, do Vice-Secretário-Geral da FNE e líder da Frente Negocial da UGT, José Ricardo Coelho e de Cristina Ferreira, Presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas (STAAESRA).

Após um processo negocial que se estendeu por três meses, a FNE e a CNEF - entidade que representa a grande maioria dos empregadores do setor privado da educação e formação - chegaram a um acordo de revisão do CCT com fatores de grande valorização, que vai abranger cerca de 600 escolas e 32 mil trabalhadores docentes e não docentes.

O presente acordo, que entra em vigor em 1 de setembro de 2022, consagra a instituição de uma só carreira para todos os docentes com habilitação profissional de grau superior para a docência, sejam eles do Ensino Particular, do Profissional ou do Ensino Profissional Artístico.

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- Explicação de José Ricardo Coelho, líder da Frente Negocial da UGT sobre o novo acordo