A FNE, no âmbito de uma Frente Sindical da UGT (FSUGT), concluiu, no passado dia 8 de março de 2024, mais um acordo, de revisão do contrato coletivo de trabalho com a União das Mutualidades Portuguesas (UMP).

Este acordo, com ganhos positivos para a generalidade dos trabalhadores ao serviço das mutualidades portuguesas assegura uma valorização global das suas remunerações acima dos 5% com efeitos retroativos a 1 de janeiro do presente ano de 2024.

A FNE e os sindicatos da UGT que assinaram este acordo conseguiram ainda uma novas conquistas, entre elas, uma valorização significativa de cerca de 6% da remuneração dos educadores de infância que se encontram nos primeiros níveis da carreira, o incremento de mais duas diuturnidades no tempo de serviço prestado e um aumento expressivo de 8% no valor de cada diuturnidade, o que constitui um aspeto positivo de reconhecimento da experiência profissional associada à antiguidade do trabalhador, ao longo de toda a sua carreira, bem como a valorização da carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e a subida para 6 € do valor do subsídio de alimentação.

A FNE não esconde a dificuldade que, ano após ano, sente quando negoceia com todo o setor da economia social as matérias de ordem pecuniária, muito por causa dos apoios que o Estado disponibiliza no âmbito dos acordos de cooperação para o setor.

Apesar do Estado ter a responsabilidades de assegurar respostas sociais no âmbito da segurança social o apoio às parcerias que estabelece não tem acompanhado a necessidade cada vez maior de valorizar e reconhecer a dignidade do trabalho que é desenvolvido por cerca de 300 mil trabalhadores do setor da economia social.

A FNE e os sindicatos da UGT têm chamado a atenção para a necessidade urgente de aproximar os salários do setor social e solidário à média dos salários da economia nacional e insistem na defesa de que futuros acordos de cooperação terão, obrigatoriamente, que conter exigências quanto às verbas destinadas à valorização das carreiras dos trabalhadores deste setor.

Concluída esta negociação com a União das Mutualidades Portuguesas a FNE reforça assim a sua capacidade de intervir ativamente num dos pilares fundamentais de progresso social, que é a negociação coletiva, com a certeza de que este acordo não é um processo acabado, antes pelo contrário, é um processo dinâmico e progressivo que, anualmente,  persegue objetivos de melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores que representa e de todos aqueles que individualmente decidem aderir ao contrato coletivo de trabalho que agora foi negociado e acordado. 

A Comissão Executiva da FNE

 

Declarações:
 

José Ricardo Coelho, Secretário-Geral Adjunto da FNE
“Este acordo valoriza a negociação coletiva, valoriza o diálogo bipartido entre empregadores e sindicatos e promove um reforço das relações de trabalho dentro das mutualidades portuguesas”.

Luís Alberto Silva, Presidente da UMP
“A revisão desta convenção atende muitas das preocupações da agenda do trabalho digno. É uma expressão tangível do nosso empenho em valorizar o trabalho, criar condições atrativas para a entrada de jovens nas mutualidades, proporcionar um ambiente que retenha talento e, acima de tudo, reconhecer o compromisso exemplar dos nossos trabalhadores com a missão e valores das mutualidades”.

Mário Mourão, Secretário-Geral da UGT
“Terão o meu compromisso: na Concertação Social, não esqueceremos este setor tão importante que a nossa sociedade tem, que é a Economia Social”