A UGT associa-se a este dia de luta contra a barbárie e a violência, totalmente inaceitáveis num Estado verdadeiramente democrático.

Portugal orgulha-se de ter sido o primeiro Estado moderno da Europa a abolir a pena de morte, sendo que a última execução conhecida em território português foi em 1846.

Actualmente, a Constituição da República Portuguesa, consagra no seu artigo 24ª:
Direito à vida

1. A vida humana é inviolável
2. Em caso algum haverá pena de morte