04 janeiro 2018
Definição de Trabalho de Qualidade: Um plano de ação da CES para mais e melhores empregos
A Europa ainda precisa de mais empregos, mas também precisa de melhores empregos. A CES tem vindo consistentemente a destacar a injustiça do mau emprego e do trabalho inseguro. O Congresso de Paris de 2015 comprometeu a CES a desenvolver uma "definição de ‘trabalho de qualidade’ "com os indivíduos no centro, a ser elaborada a nível europeu, abrangendo indicadores acordados de qualidade de trabalho " (Plano de Ação do Congresso de Paris, parágrafo 61). Esta Resolução representa o cumprimento desse compromisso.
A seguinte resolução baseia-se nos trabalhos anteriores da CES, incluindo o documento de posição de 2015, "Rumo a uma estratégia europeia para o emprego de qualidade".
O Executivo da CES é convidado a adotar a definição de trabalho de seis pontos que foi desenvolvida pelo comité do Mercado de Trabalho e Emprego da CES (EMT – Emprego e Mercado de Trabalho) e a comentar o plano de ação concebido para levar adiante a definição.
A definição engloba os seguintes pontos, com um plano de ação para os desenvolver enquanto indicadores e benchmarks nos próximos dois anos:
Bons salários
Segurança no trabalho através do emprego padrão e acesso à proteção social
Oportunidades de aprendizagem ao longo da vida
Boas condições de trabalho em locais de trabalho seguros e saudáveis
Horário de trabalho razoável com bom equilíbrio trabalho – vida pessoal
Representação sindical e direitos de negociação
O objetivo global é aumentar o perfil da qualidade de trabalho a nível Europeu e torná-la uma característica chave na orientação e avaliação de políticas de emprego nos Estados Membros.
Leia abaixo a posição da CES
(Nota: A tradução é da responsabilidade da UGT)
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