Tendo em vista as eleições para o Parlamento Europeu, o Grupo dos Trabalhadores do Comité Económico e Social Europeu (CESE) apresenta uma brochura (em anexo) contendo o projecto de declaração com base nas nossas prioridades.

Esta declaração será apresentada na reunião paralela do Grupo dos Trabalhadores do CESE no Congresso da CES.

“Queremos uma União Europeia que seja eficaz para muitos, não para poucos: ou seja, social, democrática e progressista. Trabalharemos em prol de uma U.E. que proteja e capacite os trabalhadores e outros cidadãos e ofereça perspetivas seguras e justas para todos, enfrentando os desafios da globalização, da digitalização e das alterações climáticas de uma forma coerente. As quatro liberdades - nomeadamente a liberdade de circulação de produtos, cidadãos serviços e capital, que em conjunto permitem o comércio e o desenvolvimento económico, o emprego, a criatividade e a inovação, a troca de competências, o desenvolvimento de infraestruturas em áreas remotas - são a essência da Europa, mas os direitos sociais fundamentais devem ter prioridade sobre as liberdades económicas e as regras da concorrência.

O projeto Europeu trouxe algum progresso económico e social, mas não se de forma uniforme e nem todos os trabalhadores se encontram em posição de beneficiar da sua riqueza. O objetivo seria portanto uma nova Estratégia Global capaz de facultar oportunidades iguais de pleno direito para todos onde os fatores económicos, sociais estejam inter-relacionados.

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais deve ser o principal instrumento a obrigar a Comissão, o Parlamento Europeu e os Estados Membros a produzir melhorias nas condições de vida e de trabalho das pessoas que proteja e capacite os cidadãos e reequilibre a integração da UE orientada pelo mercado.

Por essa razão, apelamos a um novo “Contrato Social” com um Programa de Ação Social que ofereça a todos os cidadãos uma sociedade mais justa e mais igualitária que garanta uma vida melhor para a maioria, não para uma minoria.”

Nota: Tradução da responsabilidade da UGT