Os parceiros sociais estiveram esta quarta-feira (26 de Fevereiro) reunidos para dar continuidade à discussão do tema da conciliação entre a vida profissional, pessoal e privada.

Durante o encontro, o Governo propôs a criação de uma licença paga de trabalho a tempo parcial por 12 meses a quem tem filhos até seis anos de idade. O Executivo pretende que esta modalidade seja acessível a homens e mulheres no quadro da licença complementar de parentalidade que, atualmente, já prevê a redução do horário por 12 meses, mas com corte na retribuição.

No final da reunião, em declarações aos jornalistas, a Presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, considerou que o encontro foi apenas para debate de ideias, sem qualquer concretização ou apresentação de propostas, tendo sido apenas a central sindical a apresentar a proposta de 35 horas semanais para todas e todos os trabalhadores, do sector público ao privado.

“A única proposta concreta foi a da UGT com as 35 horas semanais para todas e todos os trabalhadores”, afirmou a dirigente sindical.

Para Lucinda Dâmaso, para um debate efectivo sobre a conciliação, a questão o horário de trabalho tem de ser uma questão prévia à discussão.

Além da remuneração dos horários reduzidos com a criação de uma nova licença de part-time, o Governo quer também aumentar a partilha do tempo de licença parental inicial entre pais e mães, com o objectivo de que os pais usufruam de pelo menos 40% do tempo, que atualmente até aos 150 dias sem redução da retribuição. Outra proposta pretende garantir que a lei não discrimina pais adotantes em nenhuma das condições de apoio à parentalidade existentes.

Os parceiros sociais irão analisar as propostas e terão de apresentar os seus contributos até ao próximo dia 4 de Março.