29 novembro 2022
Contributos da UGT | Experiência-piloto "Semana de quatro dias"
(...)
Para a UGT, as experiências-piloto da semana de 4 dias terão assim de se desenvolver:
- Com redução da jornada de trabalho. Para a UGT, deve ser garantido o pleno respeito pela lei e pela negociação colectiva e não se devem verificar, por esta via, aumentos da jornada diária de trabalho;
- Sem redução da retribuição. Não aceitaremos que se possam comprometer direitos dos trabalhadores e, num País de baixos salários, tal opção comprometeria sempre o sucesso desta iniciativa;
- Com carácter voluntário e reversível, quer para empregadores quer para trabalhadores.
Mas, para a UGT e além de um acompanhamento de todo o processo em sede de concertação social, é importante que, sempre que possível, esta medida, de forma a garantir umas maiores adequação, adesão e até comparabilidade das experiências-piloto, respeite ainda dois princípios igualmente basilares:
- O envolvimento das estruturas sindicais na elaboração, introdução, implementação, acompanhamento e avaliação das experiências-piloto nos sectores/organizações;
- A discriminação positiva das empresas abrangidas por negociação colectiva.
Outras Notícias