Exmo. Senhor 

Primeiro-Ministro,

Dr. António Costa

É preciso não esquecer que quem trabalhou e colocou as suas vidas em risco, durante da crise Covid-19, para prestar serviços essenciais não pode ser descartado. Se não conseguirmos chegar a acordo sobre um grande e ambicioso Plano de Recuperação da U.E. serão os trabalhadores, muitas vezes os trabalhadores mais mal pagos, as suas famílias e as suas comunidades que mais sofrerão. O Plano de Recuperação deve ser a maior prioridade social, económica e política da União Europeia e dos seus dirigentes. 

A UGT, membro da ETUC-CES, sublinha que o PLANO DE RECUPERAÇÃO é uma decisão inadiável, sob pena, de custar a destruição de milhares de empregos por toda a Europa. Confiamos que os chefes de Estado e de Governo e em Portugal irão assumir a responsabilidade coletiva de apoiar o plano de recuperação proposto de 750 mil milhões de euros na reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de julho.

A Covid-19, provocou uma situação sem precedentes na economia europeia. Não podemos deixar que na sequência da pandemia se instale também, uma crise social capaz de acentuar e perpetuar as desigualdades, a exclusão social e a desconfiança relativamente às instituições democráticas. É necessário agir rápido para combater as consequências nefastas do vírus para as economias. Para que o Plano de Recuperação tenha sucesso será necessário que não se aumente a percentagem dos empréstimos no pacote, a fim de não tornar insustentável o fardo da dívida de muitos Estados-Membros; não se reduza o montante do Quadro Financeiro Comunitário proposto pela Comissão Europeia,  a fim de evitar um risco sério de cortes na política de coesão, nomeadamente o FSE+; não se introduzam direitos de veto e condicionalidades orçamentais nos Planos Nacionais de Recuperação, o que prejudicaria o potencial da estratégia de recuperação proposta para evitar uma crise económica e de emprego maciça na U.E. 

Finalmente, pedimos-lhe que os princípios orientadores do Plano de Recuperação sejam o Green Deal, a Agenda Digital, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e os ODS das Nações Unidas.

 

Com os melhores cumprimentos,

Carlos Silva

Secretário Geral da UGT