A UGT realizou uma conferência sindical que se debruçou sobre as questões de protecção social contempladas nas convenções colectivas de trabalho.

A sessão de abertura esteve a cargo do Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, que no seu discurso afirmou que as questões relativas à negociação colectiva e ao seu desbloqueamento preocupam os sindicatos nos mais variados sectores. “Como desbloquear a negociação colectiva? Com a alteração da legislação laboral ou com uma proposta do Governo que leve os empregadores a encetar negociações para o desbloqueamento da negociação colectiva?”, questionou Carlos Silva.

Para o líder da UGT é necessário desbloquear um conjunto de instrumentos “pervertidos” aquando a intervenção da Troika e dar seguimento às questões acordadas no Compromisso Tripartido para um Acordo de Concertação de Médio Prazo, assinado entre as confederações patronais e a UGT, em janeiro do ano passado, e às matérias vertidas no Livro Verde das Relações Laborais.

Carlos Silva abordou também a questão do salário mínimo e reafirmou a proposta da central de aumento do salário mínimo para os 585€ já em janeiro de 2018. O líder sindical lembrou que o Orçamento do Estado já devolveu alguns rendimentos, e defendeu que o crescimento do salário mínimo deve ser contínuo, de forma a chegar pelo menos aos 600€ em 2019. Carlos Silva reafirmou que há que manter a pressão e empurrar os restantes salários próximos do salário mínimo para cima, e é aqui que o papel da negociação colectiva se revela fundamental.

Na sessão de abertura interveio ainda o Secretário-geral Adjunto, Sérgio Monte, também ele coordenador do Departamento de Negociação Colectiva da central sindical, que no seu discurso reforçou a questão do aumento do salário mínimo, que tem vindo a comprimir os restantes salários e da necessidade de que o mesmo seja actualizado ao nível da inflação. Abordou também a questão da Segurança Social e da necessidade de serem discutidas as questões que envolvem este sistema de forma a que a sua sustentabilidade seja assegurada.

O primeiro painel da conferência teve como convidado o coordenado do Relatório Anual da Negociação Colectiva elaborado pelo Centro de Relações Laborais, Pedro Furtado Martins, que na sua análise se debruçou sobre a protecção social existente nas convenções, centrando a sua abordagem no ano de 2016. Esta é uma matéria onde existe pouca representação no ano em questão, pelo que será necessário proceder-se a uma análise plurianual de forma a se retirarem conclusões mais seguras sobre a abrangência de cláusulas de protecção social na negociação colectiva.

Ainda durante o período da manhã teve lugar um painel onde foi apresentado um estudo UGT/CAPGEMINI onde foi feita uma análise comparativa sobre os vários modelos de regimes de iniciativa colectiva existentes em alguns países europeus. O principal ponto de realce deste estudo é a existência de uma prática comum destes regimes nos países nórdicos, situando Portugal abaixo da média europeia.

No período da tarde o painel foi dedicado exclusivamente à experiência sindical, com dirigentes sindicais de vários sectores a apresentaram as suas experiências, a realidade e as boas práticas existentes nas mais variadas empresas no que se refere à protecção social existente nas convenções colectivas negociadas.

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