13 junho 2023
Conferência da OIT | Intervenção do Secretário-geral da UGT
Exmos. Senhores:
- Diretor Geral da OIT,
- Senhor Presidente,
- Senhores Vice-Presidentes,
- Caras e Caros Delegados,
- Uma saudação especial para a Delegação Portuguesa a esta Conferência,
É para mim uma honra estar aqui, em representação dos Trabalhadores Portugueses, num ano em que o Trabalho Digno e a Justiça Social ocupam a agenda desta Conferência.
Fazemos votos para que os resultados agora conseguidos se traduzam em melhorias significativas para os Trabalhadores de todo o Mundo.
A Justiça Social tem sido uma preocupação para gerações sucessivas de sindicalistas, sobretudo no rescaldo da covid-19, que impactou fortemente o mundo do trabalho, com alterações contínuas e vertiginosas nos processos de produção.
Este objetivo adquiriu assim uma renovada urgência que justifica amplamente a proposta de uma Coligação Global para a Justiça Social sob os auspícios da OIT.
O mundo de hoje continua ensombrado pelas guerras e pelas gritantes desigualdades sociais.
Cem anos após a criação da OIT, a insegurança económica, a desigualdade de oportunidades, a falta de liberdade sindical e o trabalho forçado, continuam na agenda porque ainda falta cumprir o Trabalho Digno para todos.
Muito foi feito, mas muito há ainda por fazer para que os direitos humanos sejam respeitados, incluindo a universalidade do direito dos trabalhadores ao salário digno, à educação, à formação, à segurança no trabalho, ao acesso à saúde e à proteção social.
A pobreza e a miséria deprimem as economias, as nações e os cidadãos.
As economias em que predominam os salários baixos tornam-se comprovadamente ineficazes para reter e atrair capitais e mão-de-obra qualificada, revelando-se menos inovadoras, menos resilientes e menos sustentáveis.
Portugal não é exceção pelo que precisa de dar um salto qualitativo e oferecer melhores condições de trabalho e mais justiça social.
É igualmente necessário implementar políticas que proporcionem uma efetiva conciliação entre a vida profissional e a familiar.
A Agenda do Trabalho Digno que o Governo Português recentemente promulgou e o Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade que a UGT subscreveu, no final do ano passado, são um passo no caminho certo, mas é preciso tornar o mercado de trabalho português mais justo na distribuição de ganhos de produtividade, valorizando adequadamente o trabalho.
Para atingir estes objetivos, nunca será demais sublinhar o papel do diálogo social ̶ em todas as suas dimensões ̶ tanto mais que “não deixar ninguém para trás” deve ser mais do que uma boa intenção, permitindo às economias e aos cidadãos ficarem a salvo das crises e dos sobressaltos associados às transições.
Vivemos tempos em que os velhos desafios se somam aos novos.
A digitalização e inteligência artificial obrigam a repensar relações de trabalho para evitar a proletarização e de alienação de grupos inteiros da população.
O poder das bases de dados, aliado ao poder dos algoritmos, causam ansiedades na vida dos trabalhadores pelo que é necessário exigir maior transparência e limites à sua aplicação.
A educação e a aprendizagem ao longo da vida tornam-se para governos, países e indivíduos, a melhor alavanca para combater as desigualdades, o desemprego e o subemprego, ao mesmo tempo que abrem novas competências e novas oportunidades.
Por isso, a Recomendação que sair desta 111ª Conferência Internacional do Trabalho deve corresponder à necessidade de garantir a qualidade dos sistemas de aprendizagem e a qualidade de vida dos formandos.
Finalmente, enquanto delegado dos Trabalhadores Portugueses, exprimo a nossa profunda solidariedade para com o povo mártir da Ucrânia, que tem sido sujeito a uma guerra cruel e injusta, como já não pensávamos que fosse possível no espaço Europeu.
Grato pela Vossa atenção.
Aceda à gravação da intervenção do SG (em vídeo) no link abaixo
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