O documento apresentado, colocado à apreciação dos parceiros sociais após a 1ª reunião do Grupo de Trabalho “Política de Rendimentos Económicos e Sociais”, deveria, na sequência do acordado nessa mesma reunião, cumprir um duplo objectivo.

Assim, e se por um lado, deveria realizar uma síntese da discussão realizada no Grupo de Trabalho, sistematizando a informação e os resultados obtidos, deveria igualmente trazer para a discussão um conteúdo acrescido, com a apresentação de novas propostas e a concretização de alguns instrumentos com que o Governo pretende dar cumprimento aos objectivos gerais apresentados à Comissão Permanente de Concertação Social no documento de 28 de Julho de 2010.