30 maio 2012
101ª Conferência Internacional do Trabalho
Genebra – 30 de Maio a 14 de Junho de 2012
101ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Entre os dias 30 de Maio e 14 de Junho decorreu a 101ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, que se realizou em Genebra e no qual estiveram presentes aproximadamente 5000 delegados de 185 Estados-Membros que constituem a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Durante os trabalhos da comissão de normas, pela primeira vez na história da OIT, o Grupo Internacional dos Empregadores (OIE) bloqueou a discussão sobre os casos mais graves de violação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, situação que mereceu da parte da UGT o seu mais veemente protesto face a uma atuação que coloca em causa o funcionamento e a democraticidade da única instância tripartida mundial.
No seguimento desta ação, a UGT enviou uma carta ao Ministro da Economia e do Emprego português e com conhecimento dos parceiros sociais, denunciando o comportamento abusivo por parte do OIE e solicitando que em futuros processos como este, o Governo Português possa exprimir a sua posição honrando o compromisso de valorizar o tripartismo, em defesa dos direitos humanos, independentemente de qualquer carga ideológica.
Esta sessão abordou ainda outros três temas temas fundamentais: a comissão de emprego dos jovens; a discussão sobre objetivos estratégicos dos princípios e direitos fundamentais e a elaboração de uma resolução sobre proteção social.
A UGT, ao longo dos dezasseis dias da conferência, contribuiu com o seu trabalho e empenho, nomeadamente para o texto da Recomendação R 202 – Patamares nacionais de proteção social - aprovada com 453 votos a favor, 0 contra e 1 abstenção por parte do Governo do Panamá. (versão em português)
Esta sessão foi a última na qual Juan Somavia participou na qualidade de Diretor-geral da OIT. Reconhecendo o papel extremamente importante desempenhado por Juan Somavia ao longos dos vários anos em que esteve à frente dos destinos da OIT e o seu contributo inestimável para um melhor funcionamento desta organização, bem como pelo papel que desempenhou na campanha “por um trabalho digno”, a UGT não pode deixar de assinalar com especial satisfação o facto de pela primeira vez na história da OIT ter sido eleito um antigo Secretário-geral da CSI (Confederação Sindical Internacional) – Guy Ryder – a quem a UGT deseja os maiores êxitos no desempenho do seu atual cargo.
Intervenção de João Proença - Secretario-geral da UGT - Delegado dos Trabalhadores Portugueses
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