NOVA PALAVRA PASSE

Efetue o seu login para poder aceder aos conteúdos da Área Privada.

NOVA PALAVRA PASSE

Deve receber um link entretanto. Abra esse link para redefinir a nova palavra passe.

{{ recovery.email }}

Legislação / Notas Informativas

N.º2 | Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça e a compensação e presunção de aceitação de despedimento
Icon

N.º2 | Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça e a compensação e presunção de aceitação de despedimento

 
N.º1 | Publicação da Portaria das Condições de Trabalho para Trabalhadores Administrativos
Icon

N.º1 | Publicação da Portaria das Condições de Trabalho para Trabalhadores Administrativos

 
N.º8 | Fundo de Compensação do Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho | Diploma que regula a mobilização dos valores para novas finalidades
Icon

N.º8 | Fundo de Compensação do Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho | Diploma que regula a mobilização dos valores para novas finalidades

 
N.º6 | Compensação pelos custos acrescidos do Teletrabalho valores isentos de contribuições e imposto
Icon

N.º6 | Compensação pelos custos acrescidos do Teletrabalho valores isentos de contribuições e imposto

 
N.º7 | Alterações ao Subsídio de Desemprego | Acumulação de subsídio com rendimentos do trabalho e acesso por vítima de violência doméstica
Icon

N.º7 | Alterações ao Subsídio de Desemprego | Acumulação de subsídio com rendimentos do trabalho e acesso por vítima de violência doméstica

 

Filtrar por Ano