Quais são os feriados obrigatórios?
Os feriados obrigatórios são:
- 1 de janeiro: Dia de Ano Novo
- 30 de março: Sexta-Feira Santa;
- 1 de abril: Páscoa;
- 25 de abril: Dia da Liberdade
- 1 de maio: Dia do Trabalhador
- 31 de maio: Corpo de Deus
- 10 de junho: Dia de Portugal
- 15 de agosto: Assunção de Nossa Senhora
- 5 de outubro: Implantação da República
- 1 de novembro: Dia de Todos os Santos
- 1 de dezembro: Restauração da Independência
- 8 de dezembro: Dia da Imaculada Conceição
- 25 de dezembro: Natal