Legislação / Direitos e Deveres

Quais são as causas de caducidade de um contrato de trabalho?

Um contrato de trabalho caduca por uma das seguintes causas: 

Verificando-se o seu termo; 

Por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva, de o trabalhador prestar o seu trabalho ou de o empregador o receber; 

Com a reforma do trabalhador, por velhice ou invalidez.

(Art. 343.º CT)