NOVA PALAVRA PASSE
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A UGT considera manifestamente positivo o alargamento do período de escolaridade obrigatória para o 12º ano de escolaridade, na medida em que, conjuntamente com outras medidas, constitui um passo fundamental para colmatar os défices sentidos ao nível da qualificação educativa da população portuguesa.
Anexos (1)
19 junho 2009
A presente Proposta de Lei surge no seguimento do Acordo celebrado entre Governo e
Parceiros Sociais sobre a Reforma da Segurança Social datado de Outubro de 2006,
visando-se com este instrumento um mais efectivo combate à fraude e evasão
prestacionais.
Anexos (1)
09 junho 2009
O Governo, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, apresentou na Comissão Permanente da Concertação Social um documento sobre o “Contingente de Oportunidade de Emprego no país para trabalhadores imigrantes, para 2009” de acordo com o nº 26º do Decreto Regulamentar 84/2007, de 5 de Novembro, que vem regulamentar o nº 2 do Artigo 59º da Lei nº 23/2007, de 4 de Julho.
Anexos (1)
13 maio 2009
Este Programa reveste-se de grande importância num momento em que a crise financeira
e internacional e a forte contracção da procura geraram situações adversas, mesmo junto
de empresas economicamente viáveis.
Nesse contexto, a UGT saúda esta medida que, em traços gerais, visa reforçar as medidas
temporárias de apoio à manutenção do emprego e ao aumento das qualificações, em
períodos de redução ou suspensão da actividade nas empresas.
Anexos (1)
21 janeiro 2009
Os projectos de Portaria em apreço dão seguimento à implementação das medidas constantes do “Acordo Tripartido para um Novo Sistema de Regulação das Relações Laborais, das Políticas de Emprego e da Protecção Social em Portugal”, bem como às constantes da “Iniciativa para o Investimento e o Emprego”.
A UGT considera muito importante a rápida entrada em vigor destas iniciativas, não apenas na medida em que se faz necessária uma rápida intervenção face à situação excepcional que actualmente se vivencia, e em que urge minimizar os efeitos da crise sobre as empresas e os trabalhadores, mas ainda por permitir uma mais adequada articulação com a publicação e a entrada em vigor do Código do Trabalho.
Anexos (1)
20 janeiro 2009
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