22 fevereiro 2012
Documentos
07 fevereiro 2012
06 fevereiro 2012
A Proposta de Lei que visa operar a redução dos montantes das compensações em caso de despedimento para os novos contratos, aprovada na Assembleia da República a 8 de Setembro de 2011, mereceu a discordância da UGT por não respeitar quer o Acordo Tripartido de 22 de Março, quer o Memorando da Troika.
29 setembro 2011
A UGT considera que, no decurso dos trabalhos realizados nos Grupos de Trabalho a decorrer na CPCS, o Governo não apresenta medidas concretas em áreas essenciais e não responde às propostas que são avançadas pela UGT e pelos restantes Parceiros Sociais.
A UGT não pode deixar de registar a ausência de propostas concretas em áreas centrais para afrontar os problemas prioritários do nosso País - o Crescimento e o Emprego – não retomando sequer as discussões em torno das medidas consensualizadas no Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego, de 22 de Março de 2011.
29 setembro 2011
O possível Compromisso Tripartido para o Crescimento, Competitividade e Emprego implica diálogo, negociação e a procura de soluções que as 3 partes reconheçam como equilibradas.
Tal Compromisso não pode ignorar quer a actual situação económica, social e financeira que o País hoje vive, quer o Acordo Tripartido de Março de 2011.
Para a UGT é questão inultrapassável neste Compromisso a criação do Fundo de Compensações.
A UGT entende que o Compromisso deve conter medidas concretas em todas as áreas do Compromisso, nomeadamente em termos de crescimento e emprego, em que as pessoas necessitam de respostas claras aos seus problemas, e não apenas naquelas em que os trabalhadores são penalizados.
19 setembro 2011
O Governo divulgou o Relatório sobre desvalorização fiscal, dando sequência a um compromisso assumido no Memorando de políticas económicas e financeiras com o FMI, bem como ainda ao Programa do Governo.
01 setembro 2011
A continuação das discussões em CPCS não deve prejudicar a rápida implementação de
algumas medidas como os estágios ou outras medidas já em curso.
A UGT aguarda o projecto de texto final em CPCS para assumir uma posição final. De
qualquer modo a mesma será submetida a ratificação no Secretariado Executivo
alargado na próxima 5ª feira.
07 março 2011
18 janeiro 2011
11 janeiro 2011
06 janeiro 2011
Mais uma vez, constatamos que o documento apresentado se limita sobretudo a cumprir o primeiro daqueles objectivos e apenas de forma parcial. Com efeito, o documento apresentado pelo Governo cinge-se quase exclusivamente a uma nova súmula dos objectivos gerais, ignorando nomeadamente um conjunto de instrumentos e propostas concretas já avançadas pelos parceiros sociais, quer na própria reunião, quer em documentos escritos apresentados.
20 setembro 2010
O documento em apreciação realiza uma síntese adequada da quase totalidade dos temas discutidos na primeira reunião do grupo de trabalho, registando-se positivamente que tenham sido incluídas no mesmo para apreciação várias propostas apresentadas pela UGT no seu documento “Bases para um Acordo Tripartido sobre o Emprego”, aprovado no seu Secretariado Nacional de 2 de Setembro de 2010, conforme posição expressa por vários dos parceiros sociais na referida reunião.
09 setembro 2010
O documento apresentado, colocado à apreciação dos parceiros sociais após a 1ª reunião do Grupo de Trabalho “Política de Rendimentos Económicos e Sociais”, deveria, na sequência do acordado nessa mesma reunião, cumprir um duplo objectivo.
Assim, e se por um lado, deveria realizar uma síntese da discussão realizada no Grupo de Trabalho, sistematizando a informação e os resultados obtidos, deveria igualmente trazer para a discussão um conteúdo acrescido, com a apresentação de novas propostas e a concretização de alguns instrumentos com que o Governo pretende dar cumprimento aos objectivos gerais apresentados à Comissão Permanente de Concertação Social no documento de 28 de Julho de 2010.
08 setembro 2010
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