Documentos

Pareceres

Parecer da UGT sobre a proposta de alteração da Portaria n.º 92/2011 relativa ao Programa de Estágios Profissionais

Anexos (1)

08 novembro 2012

Pareceres

Parecer da UGT sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2013

Anexos (1)

07 novembro 2012

Pareceres

Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que regulamenta a medida "Passaporte para o Empreendorismo”

Anexos (1)

09 outubro 2012

Pareceres

Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que regula as Medidas Passaportes Emprego 3I

Anexos (1)

04 outubro 2012

Pareceres

Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei n.º 79/XII | Lei de Bases do Ambiente (LBA)

Anexos (1)

12 setembro 2012

Pareceres

Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que cria a medida de apoio à contratação via reembolso da TSU

Anexos (1)

30 julho 2012

Pareceres

Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei n.º81/XII que altera vários diplomas aplicáveis a trabalhadores que exercem funções públicas e determina a aplicação a estes das regras dos feriados e do Estatuto do Trabalhador-Estudante

Anexos (1)

26 julho 2012

Pareceres

Parecer da UGT sobre as normas constantes da Proposta de Lei do O.E para 2013 com incidência nos trabalhadores com relação jurídica de emprego regulada pelo Código do Trabalho

Anexos (1)

13 julho 2012

Pareceres

Contributo da UGT sobre o Projecto de Decreto-Lei n.º 339/2012 que estabelece o regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à Segurança Social

Anexos (1)

05 julho 2012

Pareceres

Parecer da UGT sobre Portarias "Impulso Jovem"

Anexos (1)

02 julho 2012

Pareceres

Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei n.º68/XII | procede à terceira alteração ao Código do Trabalho

Anexos (1)

27 junho 2012

Pareceres

Contributo da UGT para a elaboração dos relatórios sobre as convenções ratificadas- 2012

Anexos (1)

15 junho 2012

Pareceres

Parecer da UGT sobre o Projecto de Decreto-LEi que introduz alterações ao DL n.º48/2011, de 1 de Abril "Licenciamento Zero"

Anexos (1)

09 maio 2012

Pareceres

Comentários da UGT sobre as Propostas Legislativas em matéria de destacamento de trabalhadores

Anexos (1)

11 abril 2012

Documentos

Parecer da UGT sobre a proposta de alteração da Portaria n.º 92/2011 relativa ao Programa de Estágios Profissionais

Parecer da UGT sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2013

Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que regulamenta a medida "Passaporte para o Empreendorismo”

Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que regula as Medidas Passaportes Emprego 3I

Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei n.º 79/XII | Lei de Bases do Ambiente (LBA)

Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que cria a medida de apoio à contratação via reembolso da TSU

Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei n.º81/XII que altera vários diplomas aplicáveis a trabalhadores que exercem funções públicas e determina a aplicação a estes das regras dos feriados e do Estatuto do Trabalhador-Estudante

Parecer da UGT sobre as normas constantes da Proposta de Lei do O.E para 2013 com incidência nos trabalhadores com relação jurídica de emprego regulada pelo Código do Trabalho

Contributo da UGT sobre o Projecto de Decreto-Lei n.º 339/2012 que estabelece o regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à Segurança Social

Parecer da UGT sobre Portarias "Impulso Jovem"

Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei n.º68/XII | procede à terceira alteração ao Código do Trabalho

Contributo da UGT para a elaboração dos relatórios sobre as convenções ratificadas- 2012

Parecer da UGT sobre o Projecto de Decreto-LEi que introduz alterações ao DL n.º48/2011, de 1 de Abril "Licenciamento Zero"

Comentários da UGT sobre as Propostas Legislativas em matéria de destacamento de trabalhadores

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