NOVA PALAVRA PASSE

Efetue o seu login para poder aceder aos conteúdos da Área Privada.

NOVA PALAVRA PASSE

Deve receber um link entretanto. Abra esse link para redefinir a nova palavra passe.

{{ recovery.email }}

Documentos

Pareceres
Parecer da UGT sobre Projecto de Portaria cria os Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP’s)

O trabalho desenvolvido pelos Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) e, mais tarde, pelos Centros Novas Oportunidades (CNO) tem sido desde o seu início, de extrema importância, tendo conseguido resultados muito significativos em termos de elevação dos níveis de escolaridade e qualificações dos Portugueses, com a certificação de mais de 1 milhão de adultos. Aliás, Portugal tem sido apontado a nível internacional, com este seu trabalho, como uma boa prática.

A UGT desde sempre louvou o trabalho realizado no âmbito do reconhecimento de competências adquiridas por via informal e não formal e considera fundamental que este trabalho seja continuado, visto que as necessidades de certificação, quer da via escolar como da via profissional, continuam a ser muitas, importando portanto dar resposta a este desígnio.

Clip Anexos (1)

13 fevereiro 2013

centros para a qualificação e o ensino profissional cqep’s parecer portaria
Pareceres
Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei 120/XII/2ª que altera o valor da compensação devida em caso de cessação do contrato de trabalho

A proposta de lei agora apresentada pretende, segundo o Governo, proceder ao alinhamento das compensações devidas aos trabalhadores em caso de despedimento, dando supostamente cumprimento ao compromisso assumido, quer no Memorando de Entendimento com a Troika quer no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, celebrado com os parceiros sociais em Janeiro de 2012, de ajustar o valor das compensações à média europeia.

Nesse sentido, o Governo vem agora apresentar a proposta de reduzir as referidas compensações, após a redução já operada pela alteração ao Código do Trabalho realizada pela Lei nº 23/2012, para 12 dias por ano de antiguidade.

Clip Anexos (1)

06 fevereiro 2013

parecer proposta lei compensação cessação contrato trabalho
Pareceres
Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que institui o sistema de incentivos de apoio local a microempresas

O projecto de portaria em análise visa estabelecer um conjunto de incentivos ao investimento e à criação de emprego por parte de microempresas em áreas territoriais com problemas de interioridade.

A UGT deve desde logo salientar que o objectivo geral estabelecido merece a nossa concordância, na medida em que se nos afigura importante combater as assimetrias em termos de investimento, de emprego e mesmo de fixação de populações que se registam no nosso País e que o presente contexto económico e social veio agravar. Consideramos fundamental a valorização do princípio da coesão territorial, apoiando medidas que atentem ao desenvolvimento das regiões mais carenciadas.

Clip Anexos (1)

28 janeiro 2013

parecer portaria apoio local interioridade microempresas
Pareceres
Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que cria a medida "Vida Activa"

A UGT vem desde há muito reclamando medidas dirigidas aos desempregados, em particular aos jovens, aos desempregados de longa duração e a outros grupos especialmente vulneráveis, que visem promover uma mais rápida inserção no mercado de trabalho e a melhoria da sua empregabilidade. Com efeito, considera-se que quanto mais célere e adequada for a intervenção por parte dos Serviços de Emprego, menores serão os riscos de desemprego de longa duração e de perda de competências por parte dos desempregados.

A Medida Vida Ativa surge no âmbito do Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego (aprovada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º20/2012, de 9 de Março) e visa acompanhar de forma mais regular e eficaz o desempregado, potenciando o seu rápido regresso à vida ativa, através do ajuste dos planos pessoais de emprego às necessidades e ao potencial de cada desempregado.

Clip Anexos (1)

25 janeiro 2013

medida vida activa parecer portaria desemprego
Pareceres
Parecer da UGT sobre o projecto de Portaria sobre a Medida Estímulo 2013

O presente projecto de portaria tem como objectivos prolongar no tempo a aplicação da Medida Estímulo 2012, criada no âmbito do Compromisso para o Crescimento e o Emprego, assinado entre o Governo e os parceiros sociais em Janeiro de 2012, bem como introduzir algumas alterações às condições e apoios estabelecidos.

Esta medida teve, desde o primeiro momento, como principal objectivo a promoção da contratação de trabalhadores, tendo presente o contexto económico e social especialmente difícil, associada de forma muito próxima a um reforço da empregabilidade por via do acesso à formação profissional.

Clip Anexos (1)

04 janeiro 2013

medida estímulo 2013 parecer portaria contratação formação profissional

Pesquisar

Filtrar por Ano

Filtrar por Categoria