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UMA NOVA CENTRALIDADE À CONCERTAÇÃO SOCIAL

UM CAMINHO DE CONFIANÇA PARA UM FUTURO COM ESPERANÇA

A consciência de que a concertação social tem um papel central para a realização de mudanças fundamentais para o País é hoje cada vez mais profunda.

Para tal contribuem indubitavelmente os resultados obtidos no passado, mesmo em momentos extremamente difíceis para o País, garantindo reformas estruturais num clima de confiança e paz social.

Mas contribui igualmente a centralidade que lhe tem sido dada pela intervenção pública da UGT e de outros actores políticos, como é o caso do Presidente da República, que, porventura mais do que em qualquer outro momento dos últimos anos, têm colocado a concertação sob o foco e a atenção da própria comunicação social.

As preocupações expressas pela UGT são acompanhadas e partilhadas por muitos que reconhecem que os compromissos que podem e devem ser assumidos pelos parceiros sociais, tanto como os que podem ser alcançados em sede parlamentar, são fundamentais no quadro de uma democracia que não se esgota na representação político-partidária mas em que a sociedade civil deve ser uma parte envolvida nos problemas e nas suas soluções, no espírito de uma democracia verdadeiramente participativa.

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Aceda AQUI à resolução completa

O Secretariado Nacional da UGT aprovou hoje no final da sua reunião ordinária por unanimidade e aclamação a resolução "OE 2017 – Manter a credibilidade. Respeitar os compromissos internacionais. Aprofundar a dimensão social."

"A proposta de Orçamento do Estado para 2017, entregue pelo Governo na Assembleia da República, tal como sucedeu no ano passado prossegue uma política que, sem esquecer as necessidades de consolidação orçamental, não descura a promoção do crescimento, a criação de emprego de qualidade, o combate ao desemprego e a implementação de políticas sociais que enfrentem os problemas sérios com que o País ainda se debate..."

Aceda AQUI à resolução completa aprovada por unanimidade pelo Secretariado Nacional da UGT

O Secretariado Nacional da UGT reuniu e aprovou por unanimidade a politica reivindicativa para o próximo ano.

Neste documento, a Central Sindcial apresenta um conjunto de propostas e preocupações em matérias centrais como a consolidação de uma estratégia de crescimento económico, de investimento e de criação de emprego, do reforço dos rendimentos, da promoção da justiça social e de dinamização da negociação colectiva.

É fundamental uma política que vise mais e melhor emprego, de maior proteção social, de aprofundamento das políticas e do diálogo na Administração Pública, assim como da valorização dos serviços e das pessoas.

O documento também foca as políticas com dimensão regional, em especial as regiões ultraperiféricas, como os Açores e a Madeira, assim como as prioridades para vencer os desafios do país e reafirmar o compromisso com o diálogo social.

Clique no link abaixo para ler o documento

Na reunião do Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) – ECOFIN do passado dia 12 de julho, foi aprovada a aplicação de sanções a Portugal, por incumprimento das metas orçamentais previstas no Tratado Orçamental e no Procedimento dos Défices Excessivos, avalizando a proposta apresentada pela Comissão Europeia.

É uma decisão que, no atual quadro europeu, marcado por uma visão ideológica única que tornou sacrossanta a consolidação orçamental e em que a solidariedade foi esquecida como valor fundacional, não podemos dizer que seja surpreendente.

Mas é uma decisão que, mesmo que seja de aplicar uma sanção “zero”, só pode ser classificada como injusta, insensível, contraproducente e politicamente irresponsável.

Para a UGT e os seus sindicatos, não faz qualquer sentido que a União Europeia, fragilizada pela sua inação, incapacidade e divisão internas em matérias como os direitos humanos – veja-se a resposta à crise dos refugiados – e pelo abalo sem precedentes do Brexit, assuma posições que apenas intensificam o seu distanciamento, relativamente às aspirações dos seus Estados-membros e dos seus cidadãos.

Aceda AQUI à resolução completa aprovada por unanimidade pelo Secretariado Nacional da UGT

Num momento em que o novo quadro em Portugal criou uma onda de esperança nos trabalhadores, ansiosos pela reversão da perda de um conjunto de direitos, pela redução do desemprego, pela melhoria das suas condições de vida depois de anos de sacrifícios impostos, as instituições externas, por via de constantes pressões e declarações de altos responsáveis da União Europeia e de alguns governos, põem em risco um dos mais importantes factores para o crescimento e desenvolvimento do País, a confiança – das pessoas e das empresas.

Para a UGT é totalmente inaceitável que, mesmo quando são reconhecidos os problemas vivenciados por Portugal, muitos dos quais resultaram das políticas que nos foram impostas pelos credores internacionais, e quando os próprios responsáveis por aqueles organismos credores admitiram os erros das suas políticas (vide FMI e Presidente do Eurogrupo) se continue a defender, de forma pouco consistente e até incongruente, o mesmo tipo de ajustamento e o mesmo tipo de soluções.

Não podemos assim deixar de expressar a nossa profunda rejeição à insistência de vários actores e responsáveis políticos europeus, apostados em aplicar sanções a Portugal, por incumprimento do Tratado Orçamental, quando o Governo português continua empenhado em sair do procedimento do défice excessivo, ainda este ano, e quando se conhecem antecipadamente os seus efeitos contraproducentes, indo não só aprofundar os problemas sociais e as injustiças, como pôr em risco o próprio processo de recuperação económica.

(Versão integral da resolução disponivel mais abaixo)

O Secretariado Nacional da UGT aprovou hoje no final da sua reunião ordinária por unanimidade a resolução "A Defesa Intransigente do Diálogo Social Tripartido"

"No passado dia 8 de Junho, o Secretário-Geral da UGT interveio na 105ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho, em Genéve, com um texto onde a valorização do diálogo social tripartido foi a tónica dominante.

Não apenas se pretendeu realçar a necessidade de os actores políticos, económicos e sociais portugueses olharem para a OIT como um referencial a seguir, mas também alertar para os perigos que os caminhos seguidos pela União Europeia, concentrando o seu esforço em torno de uma visão excessivamente económica, monetarista e orçamental, em detrimento de um continuado esvaziamento do pilar social, relegando os cidadãos europeus em geral, e os trabalhadores em particular, para figuras de segundo plano, cujos patamares de direitos e de bem-estar podem ser desprezados, desde que as regras do Tratado Orçamental sejam cumpridas..."

Aceda à resolução na íntegra clicando no link do documento abaixo