Documentos

O Secretariado Nacional da UGT realizado na Casa da Cultura de Seia aprovou hoje, por unanimidade, uma resolução que abordou os seguintes temas:

- Orçamento do Estado para 2019. Não responde às expectativas. Valorizar a Negociação Colectiva​;

- Salário Mínimo para 2019. UGT continuará a lutar pelos 615€!

- Cumprir o Acordo “Combater a Precariedade e Reduzir a Segmentação Laboral e Promover um Maior Dinamismo da Negociação Colectiva”. Respeitar o Papel da Concertação Social;

- A UGT em Seia. Para valorizar o interior.

Leia no link abaixo a resolução na íntegra

O Secretariado Nacional da UGT aprovou hoje, por unanimidade, uma resolução que abordou as principais reivindicações da Central relativamente ao Orçamento do Estado para 2019:

- Um Orçamento insuficiente para os trabalhadores;

- Um Orçamento injusto para a Administração Pública. Melhores Salários, Melhores Carreiras, Melhores Serviços Públicos;

- Onde está a Justiça Fiscal para os trabalhadores?

- A clarificação que se impõe! Reformas antecipadas. Eliminar penalizações. Garantir uma adequada gestão das carreiras.

- Valorizar o Interior. Corrigir desigualdades. Gerar Investimento. Criar Emprego de Qualidade

- Qualificação dos Trabalhadores. Que papel para o IEFP?

- Sector Bancário: O impasse negocial tem de evoluir para um Acordo.

Leia no link abaixo a resolução na íntegra

O Secretariado Nacional da UGT reuniu em Mação e aprovou por unanimidade a política reivindicativa para o próximo ano.

Neste documento, a Central Sindical apresenta um conjunto de propostas e preocupações em matérias centrais como a promoção de uma real melhoria dos rendimentos, o combate às desigualdades, de aumentos salariais na Administração Pública e de promoção e motivação dos trabalhadores.

É fundamental o respeito pelos acordos celebrados em concertação social e de valorização do diálogo social. Uma política de valorização do interior e de aposta nas pessoas.

O documento também foca as prioridades da central sindical para o Orçamento do Estado para 2019, com um maior investimento no país e reinvestimento nas pessoas.

 Clique no link abaixo para ler o documento

UGT elaborou um parecer sobre o Projeto de Decreto de Lei de uma nova alteração ao regime de reformas antecipadas para as muitas longas carreiras contributivas, que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º498/72, de 9 de Dezembro, e ao Decreto-Lei n.º187/2007, de 10 de Maio.

A UGT, não obstante de manifestar a sua concordância na generalidade com o sentido da alteração proposta, entende como essencial que:

• o diploma em análise preveja a produção de efeitos retroactivos no mínimo a Outubro de 2017, despenalizando todos os beneficiários que desde essa data acederam, nas condições agora propostas, à reforma antecipada e sofreram penalizações, de forma a evitar novas situações de profunda desigualdade entre pensionistas presentes e futuros;
• se retome com urgência a discussão em sede de concertação social sobre a revisão integral do regime de reformas antecipadas, dando passos decisivos para pôr termo a uma insustentável e injustificada situação de incerteza para os muitos potenciais beneficiários, e que o presente projecto de diploma seja objecto de discussão na próxima reunião de concertação social;
• seja iniciada a discussão e consulta com as estruturas sindicais da Administração Pública relativamente à alteração ao Estatuto da Aposentação.

Por fim, entende a UGT dever reiterar aqui aquelas que são há muito as suas propostas para o regime de reformas antecipadas e que não deixámos de reapresentar, em Setembro de 2017, na nossa Política Reivindicativa 2017-2018:

• A eliminação imediata, para todas as pensões antecipadas, da penalização resultante da aplicação do Factor de Sustentabilidade;
• A criação de condições que viabilizem o acesso sem penalização à reforma antecipada dos trabalhadores com 60 anos de idade e 40 de carreira contributiva;
• A existência de uma idade legal fixa de acesso ao regime de reformas antecipadas;
• A reabertura do regime de antecipação a todos os trabalhadores que tenham pelo menos 55 anos de idade e 30 anos de carreira contributiva, recuperando as linhas gerais do regime tripartidamente acordado em 2006;
• Um adequado regime de bonificação, diferenciando os trabalhadores que optem por continuar a trabalhar após a sua idade “pessoal” de reforma e após a idade legal de reforma;
• A redução da penalização a aplicar em caso de antecipação, a qual deverá ser gradualmente menor em função da maior duração da carreira contributiva;
• A assunção, pelo Governo, de um compromisso político claro de iniciar uma discussão sobre os restantes regimes de antecipação, nomeadamente o decorrente de situação de desemprego de longa duração;
• A discussão do regime de antecipação dos funcionários públicos no quadro das mesas negociais da Administração Pública, visando nomeadamente assegurar um regime de antecipação que suprima, também para aqueles, a aplicação do factor de sustentabilidade.

(aceda ao parecer integral no link abaixo)

O Secretariado Nacional da UGT aprovou hoje, por unanimidade, uma resolução que abordou as seguintes temas:

- Reforçar os Direitos dos Trabalhadores e da Negociação Colectiva. Respeitar e concretizar os Acordos de Concertação Social;

- Um novo impulso à Negociação Colectiva na Administração Pública. Valorização das condições de trabalho é prioritária;

- Centro de Relações Laborais - A defesa intransigente do Diálogo Social tripartido.

Leia no link abaixo a resolução na íntegra

O Secretariado Nacional da UGT aprovou hoje, por unanimidade, uma resolução que abordou as seguintes temas:

- Das palavras aos actos. Respeitar a Concertação Social também é viabilizar os acordos alcançados;

- UGT presente da Conferência Internacional do Trabalho. Em defesa do tripartismo e da justiça social;

- UGT no Fundão. UGT NÃO ESQUECE!

Leia no link abaixo a resolução na íntegra

O Secretariado Nacional da UGT aprovou hoje, por unanimidade, uma resolução que abordou as seguintes temas:

- Valorizar a Concertação Social e a Negociação Colectiva são apostas de sempre da UGT;

- Recomendações da Comissão Europeia para Portugal. Um sinal diferente?

- Uma política salarial justa gera motivação e fomenta a qualidade dos serviços públicos;

- UGT saúda mobilização dos trabalhadores da Educação. Impõem-se consequências e resultados.

- Trabalho por turnos em regime de laboração contínua. Reconhecer o risco e valorizar as carreiras.

- A chegada da época dos incêndios rurais. Junho e Outubro de 2017 nunca mais.

Leia no link abaixo a resolução na íntegra