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O Secretariado Nacional da UGT realizado hoje em Lisboa aprovou, por unanimidade e aclamação, uma resolução que abordou os seguintes temas:

1. UGT saúda integração das suas propostas no Orçamento Suplementar – É necessário ir mais longe para corrigir desequilíbrios;

2. UGT preocupada com a evolução do desemprego – É necessário melhorar a informação dos organismos do Estado;

3. Os Sindicatos, o Diálogo Social e a Negociação Colectiva necessitam de apoio – Comissão Europeia não pode continuar a assobiar para o lado!!!;

4. Pela retoma do Diálogo Social e da Negociação Colectiva para além da Covid-19;

5. Rejuvenescer e modernizar a Administração Pública – Com a participação dos trabalhadores;

6. Valorizar e proteger a saúde e os seus trabalhadores;

7. Preparar o novo ano lectivo – Pelos trabalhadores, pelos alunos, pela educação;

8. UGT diz não à redução de postos de trabalho na TAP.

Leia no link abaixo a resolução na íntegra e veja abaixo as intervenções que complementam as posições assumidas no documento

Secretário-geral Adjunto da UGT, Sérgio Monte

Secretário-geral da FNE, João Dias da Silva

Secretário-geral do SETAAB, Joaquim Venâncio

Após a análise da atual situação político-sindical, fortemente marcada por um momento em que o país se mantém numa dura luta coletiva contra a pandemia do vírus SARS-CoV-2, colocando à prova a organização social, política, empresarial e, de uma forma muito incidente, toda a Administração Pública portuguesa, o Conselho Geral do SINTAP, reunido em Lisboa, considera que:

A adoção de uma política de admissões que vise, de forma clara, renovar e rejuvenescer os mapas de pessoal dos serviços da Administração Pública, ao mesmo tempo que se colmata a crónica falta de trabalhadores que se verifica um pouco por toda a Administração Pública, deve constituir também um desígnio assumido como primordial para a manutenção da qualidade dos serviços públicos em Portugal.

Leia a Resolução do Conselho Geral do SINTAP na íntegra no link abaixo

O Secretariado Nacional da FNE, reunido em 8 de julho de 2020 aprovou uma resolução na qual determina que não desiste de, sem deixar de respeitar as especiais e difíceis circunstâncias que o País vive, trabalhar no sentido da promoção de:

- carreiras dignificadas e atrativas, sem quaisquer perdas de tempo de serviço
- limites para o tempo de trabalho
- conciliação do tempo de trabalho com o tempo de vida pessoal e familiar
- proteção na saúde e segurança no trabalho
- aposentação digna
- formação contínua ajustada aos interesses e necessidades de cada um
    
O Secretariado Nacional da FNE considera inadiável que Educadores, Professores e Trabalhadores de Apoio Educativo, sejam reconhecidos e valorizados, para continuarmos a garantir um serviço público de Educação de qualidade.

Leia a Resolução da FNE na íntegra no link abaixo

A FESAP não pode aceitar que o Governo privilegie o teletrabalho, deixando para trás matérias importantes para a generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, numa espécie de obsessão sobre uma questão que não está devidamente estudada e regulamentada e que está a empurrar para segundo plano uma série de outras matérias de extrema importância para os trabalhadores.

Para a FESAP, não é também aceitável que o Governo estipule metas de trabalhadores a desempenharem funções em teletrabalho num momento em que persistem uma série de questões que não estão devidamente regulamentadas e acauteladas no que respeita à adoção desse regime laboral.

Leia a Resolução do Secretariado Nacional da FESAP na íntegra no link abaixo

O Secretariado Nacional da UGT realizado hoje na cidade de Bragança aprovou, por unanimidade e aclamação, uma resolução que abordou os seguintes temas:

1. Contributos da UGT sobre o Orçamento Suplementar 2020;

2. Efeitos da Pandemia tornam evidente a necessidade de reforçar o investimento nos serviços públicos e de valorizar os salários e as carreiras dos trabalhadores da Administração Pública;

3. Em Defesa do SNS. Em defesa de todos os profissionais de saúde;

4. Na resposta social à crise. É necessário mais investimento na Educação;

5. Justiça;

6. Algumas questões urgentes no diálogo com o Governo;

7. A UGT rejeita despedimentos na TAP;

8. Sector Bancário. É necessário desbloquear a contratação colectiva;

9. UGT apela à responsabilidade de todos no desconfinamento.

Leia no link abaixo a resolução na íntegra

O Secretariado Nacional da UGT realizado hoje aprovou, por unanimidade e aclamação, uma resolução que abordou os seguintes temas:

-  Covid-19;

- 25 de Abril e 1.º de Maio;

​- Programa Nacional de Reformas 2020 e Programa de Estabilidade 2020;

- Compromisso Tripartido;

- Reunião com o Primeiro-Ministro;

- Pelo reforço do Diálogo Social e da Negociação Colectiva.

Leia no link abaixo a resolução na íntegra

A UGT considera da maior importância a realização de reuniões ao mais alto nível, de forma não apenas a realizar um balanço da actuação governativa e da intervenção dos parceiros sociais no decurso da actual crise de saúde pública, mas igualmente para preparar esta nova fase, em que se opera o desconfinamento e a retoma mais abrangente da actividade económica e em que as respostas terão de ser ajustadas aos desafios económicos, sociais e de emprego com que nos estamos e iremos confrontar.

Um processo em que, conforme sempre defendemos, exige um diálogo social mais continuado e consequente do que nunca.

(...)

Assim, e se a UGT concorda genericamente com os quatro pilares anunciados publicamente pelo Primeiro-Ministro, os quais permitem enquadrar um conjunto vasto de matérias em que a UGT tem apresentado propostas e reivindicações, não podemos porém esquecer igualmente um outro conjunto de questões em que a UGT vem reiteradamente insistindo e relativamente às quais sentimos que não existiu ainda resposta cabal por parte do Governo e que devem avançar no quadro deste programa de emergência.

Leia o documento na íntegra no link abaixo

A UGT enviou um documento ao Governo onde elenca algumas questões que considera urgentes para uma melhor resposta aos trabalhadores e às famílias.

"O actual contexto de saúde pública teve, porventura de forma mais acentuada e rápida, efeitos muito adversos nos rendimentos dos trabalhadores e das pessoas em geral (e de forma muito sentida nos rendimentos mais baixos), com a perda de emprego e um conjunto de medidas de protecção do emprego e de protecção social que implicam perdas significativas de rendimento familiar a originarem um crescimento imediato e acentuado das situações de pobreza e de incapacidade de fazer face a obrigações correntes.

Tais opções de política, em que a salvaguarda de muitos postos de trabalho – nomeadamente os precários - e dos salários não estiveram presentes, em que a regra foi a adopção de níveis de protecção social que não garantem níveis de substituição de rendimentos mais próximos da situação pré-crise e em que as medidas mais gerais de adiamento de compromissos dos agregados familiares são de reduzido alcance, não podem deixar de merecer especial atenção.

Mais, tais medidas são, em regra, restringidas no tempo - muito associadas à duração de estado de emergência ou indo pouco para além deste – o que deixa antever um agravamento dos fenómenos que todos já constatamos estarem a marcar o mercado de trabalho e a sociedade portuguesas.

Nesse sentido, a UGT há muito que vem alertando, em documentos vários (como os “10 pontos de acção para um processo de reabertura e retoma da actividade com segurança e confiança para os trabalhadores”, de 27 de Abril) e em sede de concertação social, não apenas para a necessidade de aperfeiçoamento das medidas existentes mas igualmente para a necessidade de um quadro mais abrangente, mais robusto e mais duradouro que permita, também numa fase de retoma da economia mas ainda de profunda crise, dar uma resposta aos trabalhadores."

Leia o documento na íntegra no link abaixo