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POLÍTICA REIVINDICATIVA 2020/2021
Resoluções

O documento aprovado por unanimidade surge num quadro marcado por uma pandemia sem precedentes e uma grave crise económica e social, num momento em que nos encontrávamos, ainda a recuperar da crise anterior.

Cenário macroeconómico para 2021 imprevisível

- Valorizar os salários e rendimentos. Respeitar compromissos

  • Um salário mínimo digno – Actualização do salário mínimo para 670 euros a 1 de Janeiro de 2021
  • Reforçar a protecção social. No presente e no futuro – Não deixar ninguém de fora.
  • Reduzir IRS. Assegurar justiça e equidade.

Negociação Colectiva. A crise deve ser um motor para os rendimentos e para a inovação

- Legislação Laboral. Responder à Crise. Responder ao futuro. Com diálogo social

- Combater a pandemia valorizando os trabalhadores da Administração Pública e os serviços públicos

  • Valorização dos salários e das carreiras;
  • Teletrabalho sem perda de direitos;
  • A incontornável revisão do SIADAP;
  • Justiça para os contratos de trabalho na saúde;
  • Um novo olhar sobre as IPSS e as Misericórdias;
  • ADSE  sustentável e para todos os trabalhadores dos serviços públicos;
  • Cumprir o disposto no O.E. 2020.

- A Educação e a formação devem constituir prioridade para o Plano de Reconstrução

- Pelo Serviço nacional de Saúde. Na pandemia e no futuro

- Uma justiça célere, fiável e ao alcance de todos

- Os Desafios da Igualdade em tempos de Pandemia 2020-2021

- Garantia Jovem – Lutar por respostas efectivas para os jovens, formação profissional, emprego de qualidade, salários justos, trabalho e vida dignos.

Leia no link abaixo o documento da Política Reivindicativa da UGT 2020/2021

Clip Anexos (1)

23 setembro 2020

politica reivindicativa salários administração publica educação negociação colectiva pensões justiça saúde sns juventude igualdade garantia jovem

Moção | Sindicatos e UGT rejeitam despedimentos no Montepio
Resoluções

O Secretariado Nacional reunido na cidade de Aveiro aprovou, por unanimidade e aclamação, uma moção subscrita pelos sindicatos da UGT do sector bancário - SBSI/Mais Sindicato, SBN e SBC

Leia no link abaixo o documento

Clip Anexos (1)

23 setembro 2020

moção sbsi mais sindicato sbn sbc montepio despedimentos

Parecer da UGT sobre o Projecto de Decreto-Lei que estabelece um Regime Excepcional de Reorganização do Trabalho
Pareceres

“A UGT regista o pedido de emissão de parecer sobre o regime excepcional de reorganização de tempo de trabalho que o Governo aprovou em Conselho de Ministros do passado dia 10 de Setembro. 

Antes de mais, a UGT não pode deixar de contestar a forma como se encontra a ser realizada esta consulta. 

Uma consulta que é realizada apenas após a aprovação “na generalidade” do diploma em Conselho de Ministros, numa prática pouco habitual. 

Uma consulta que é realizada com um prazo curto para emissão de parecer, numa matéria em que o Governo anunciou que iria fazer alterações no início do mês de Setembro e que há muito era antecipável. 

Por esses motivos, a UGT não pode deixar de considerar que o direito à participação na elaboração da legislação laboral, consagrado para as associações sindicais no Artigo 56.º da Constituição da República Portuguesa, se encontra colocado em causa.”

(...)

“No que concerne ao conteúdo do projecto de diploma agora submetido a apreciação, a UGT não pode deixar de manifestar fortes reservas face a um regime que se nos afigura ser pautado pela indeterminação, pela excessiva amplitude dos poderes conferidos aos empregadores, pelo afastamento das regras legais e estabelecidas ao longo de anos na negociação colectiva e pela dificuldade de fiscalização que se colocará para aferir do cumprimento de quaisquer regras, colocando os trabalhadores num estado de permanente incerteza e na dependência da vontade do empregador.”

Leia o Parecer da UGT na íntegra no link abaixo

Clip Anexos (1)

16 setembro 2020

parecer decreto-lei tempo trabalho parceiros sociais governo

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