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O Secretariado Nacional da UGT, aprovou, por unanimidade e aclamação, uma resolução que abordou as seguintes questões:

- É fundamental aprofundar a estratégia de reforço dos salários, rendimentos e condições de trabalho.

- UGT saúda a apresentação do relatório final do projecto-piloto “Semana de 4 dias em Portugal”.

- Livro Verde sobre o Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho. Por lugares de trabalho seguros e saudáveis.

- UGT saúda a eleição do novo presidente do Conselho Económico e Social.

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O Secretariado Nacional da UGT, aprovou, por unanimidade e aclamação, uma resolução que abordou as seguintes questões:

- UGT defende urgência na aprovação de novas regras para a governação europeia. Por mais justiça social. Por uma Europa mais forte, resiliente e próxima dos cidadãos.

- Diretiva Europeia sobre o trabalho nas plataformas digitais

- UGT saúda o civismo e a adesão nas eleições legislativas

Foi igualmente aprovada uma Moção de Solidariedade com a Greve Geral em Angola

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As três centrais sindicais angolanas aprovaram, por unanimidade, uma greve geral interpolada com início a 20 de março e que vai decorrer em três fases, com um primeiro período de três dias entre 20 e 22 de março, outro de sete dias entre 22 e 30 de abril e outros 11 dias entre 3 e 14 de junho de 2024.

É uma greve que, em primeira linha, envolve o sector público, mas cujas reivindicações são transversais e tem merecido o apoio dos sindicatos da generalidade dos sectores.

É uma greve geral pelo aumento do salário mínimo, pela subida dos salários, pela actualização de subsídios, pela maior participação sindical em matéria de segurança social e pelo desagravamento dos impostos sobre os rendimentos do trabalho.

A UGT manifesta o seu total apoio e solidariedade à Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), à União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS) e à Força Sindical - Central Sindical (FS-CS) nesta luta, que é a luta de todo o movimento sindical, pela defesa dos direitos dos trabalhadores e pela dignificação do trabalho.

A UGT deve ainda manifestar a sua forte preocupação com os incidentes e pressões já verificadas durante a greve geral, atentatórias do direito à greve, e manifestar o seu repúdio pela detenção de todo e qualquer sindicalista pelo exercício da sua legítima actividade em prol dos trabalhadores.

Aprovado por Unanimidade e Aclamação

O Secretariado Nacional da UGT

Foto © D.R.

O Secretariado Nacional da UGT aprovou, por unanimidade e com a expressão da particular solidariedade e apoio de todos os Sindicatos da UGT, uma Moção de apoio à Greve dos Jornalistas, atendendo a que estão em causa pilares fundamentais da nossa Democracia e do Movimento Sindical Livre e Plural.

Leia a Moção  no link abaixo

O Secretariado Nacional da UGT aprovou, por unanimidade e aclamação, uma Moção apresentada pelos sindicatos do setor bancário onde manifestam a sua insatisfação e preocupação com as atuais condições laborais.

Leia a Moção do Mais Sindicato, SBN e SBC no link abaixo

O Secretariado Nacional da UGT aprovou, por unanimidade e aclamação, uma Moção apresentada pelo SINDEL pela valorização das carreiras dos trabalhadores da EDP.

Leia a Moção do SINDEL no link abaixo

O Secretariado Nacional da UGT aprovou, por unanimidade e aclamação, uma Moção de solidariedade para com os trabalhadores da Global Media Group.

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“A UGT não tem objecções de fundo quanto à proposta apresentada, considerando positivo que se avance nomeadamente com o alargamento das listas de árbitros, na medida em que acompanha o alargamento do leque e âmbito dos processos arbitrais.

No entanto, a UGT considera que, ainda que não essenciais, algumas clarificações poderiam, desde já, dirimir eventuais dúvidas interpretativas e tornar mais claro o regime que agora se introduz.

Desde logo, e no que concerne ao nº 3 do artigo 6.º-A, respeitante ao requerimento de arbitragem, pensamos que o mesmo deve ser reflectido no que concerne à “fusão” das condições exigidas para deferimento do pedido nas duas arbitragens em causa (para apreciação dos fundamentos da denúncia ou para suspensão dos períodos de sobrevigência), atendendo às diferenças entre os regimes das mesmas.

(...)

Numa nota final, e reiterando que é imperioso avançar com as alterações agora em apreciação, operacionalizando as mudanças produzidas no regime substantivo, a UGT deve assinalar que esta alteração não deverá prejudicar uma reflexão posterior sobre eventuais necessidades de alteração ao Regime Jurídico da Arbitragem, de forma a conferir-lhe mais eficiência.”

O Secretariado Nacional da UGT, aprovou, por unanimidade e aclamação, uma resolução que abordou as seguintes questões:

- Cumprir os Acordos assumidos na Concertação Social. Garantir estabilidade ao País. Gerar confiança nas pessoas e nas empresas. Dar condições à contratação coletiva.

- Governo cumpre Acordo celebrado com os sindicatos da Administração Pública

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O Secretariado Nacional da UGT, aprovou, por unanimidade e aclamação, uma resolução que abordou as seguintes questões:

- Reforço do acordo de médio prazo para melhoria dos rendimentos, dos salários e a competitividade. Um passo necessário. Um contributo fundamental para um orçamento de Estado com mais visão social.

- 45º Aniversário da UGT

 Lisboa, 27 de Outubro de 2023

Depois de, em 2022, ter alcançado o terceiro maior crescimento da União Europeia, A ECONOMIA PORTUGUESA DEVERÁ FICAR DE NOVO NO GRUPO DAS QUE MAIS CRESCEM ESTE ANO.

Também o MERCADO DE EMPREGO PERMANECEU DINÂMICO, COM CRIAÇÃO DE EMPREGO NO 1º SEMESTRE de 2023.

É preciso alguma cautela perante os sinais que, quer do lado da economia quer do lado do mercado de trabalho, se revelam menos positivos e merecedores de atenção.

A UGT exige:

- O cumprimento do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Produtividade.

OS SALÁRIOS TÊM DE CONTINUAR A SER A PRINCIPAL RESPOSTA AO CRESCIMENTO DA INFLAÇÃO

- Políticas que façam chegar os bons resultados do País às pessoas, nomeadamente:

• uma revisão da política fiscal – a redução do IRS é prioritária;
• A previsibilidade e o reforço da proteção social na resposta à atual crise social, nas pensões e demais prestações sociais;

- Resposta aos problemas urgentes, como a subida do preço dos bens alimentares e ao problema da habitação.

I.    SALÁRIOS | REFORÇAR O PODER DE COMPRA. CUMPRIR O ACORDO DE MELHORIA DOS SALÁRIOS

A UGT não deixará esquecer, nem ao Governo nem às Confederações Patronais, que o abrandamento da inflação não pode ser o pretexto para o afastamento dos referenciais estabelecidos.

NOS SECTORES PÚBLICO, PRIVADO, SOCIAL E EMPRESARIAL DO ESTADO, A UGT DEFENDE:

- 4,8% COMO AUMENTO MÍNIMO, COM A GARANTIA DE UM AUMENTO EM VALOR NÃO INFERIOR AO DO SALÁRIO MÍNIMO.

Face ao actual cenário económico e social e para uma real resposta aos trabalhadores, parecem-nos coexistir hoje as condições para atualizar os valores acordados para o salário mínimo, acelerando já em 2024 a trajetória estabelecida, no sentido de ultrapassar os 900€ em 2026.
 

II.    POR UMA FISCALIDADE MAIS JUSTA | DESAGRAVAR OS IMPOSTOS SOBRE SALÁRIOS E PENSÕES

III.    MELHORAR A PROTEÇÃO SOCIAL | CHEGAR ÀS PESSOAS

IV.    AUMENTAR O RENDIMENTO DISPONÍVEL DAS FAMÍLIAS | DAR RESPOSTA URGENTE AO PROBLEMA DA HABITAÇÃO

V.    UMA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DINÂMICA E MODERNA | MOTOR DE JUSTIÇA SOCIAL E DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

O Secretariado Nacional da UGT, aprovou, por unanimidade e aclamação, uma resolução na qual exige uma MELHORIA DOS SALÁRIOS e o CUMPRIMENTO DO ACORDO DE RENDIMENTOS.

Conheça as posições da UGT no link abaixo

O Secretariado Nacional da UGT, aprovou, por unanimidade e aclamação, uma resolução que abordou os seguintes temas:

- EXCEDENTE ORÇAMENTAL É BOA NOTÍCIA, MAS PARA QUEM?

- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. IR MAIS LONGE NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO, POR MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS AO SERVIÇO DO PAÍS

- EDUCAÇÃO. POR UM ANO LECTIVO 2023/2024 COM VERDADEIRO DIÁLOGO SOCIAL

- SECTOR BANCÁRIO. LUCROS DE MILHÕES IMPÕEM AUMENTOS DIGNOS PARA OS TRABALHADORES.

Conheça as posições da UGT no link abaixo

O Secretariado Nacional da UGT, aprovou, por unanimidade e aclamação, uma resolução que abordou os seguintes temas:

- ACOMPANHAR O AUMENTO DA INFLAÇÃO. REVISITAR O ACORDO PARA A MELHORIA DOS RENDIMENTOS, DOS SALÁRIOS E COMPETITIVIDADE

- A UGT NA DEFESA E NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PARENTALIDADE!

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