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A Comissão de Mulheres da UGT realizou, no dia 09 de Março, um seminário dedicado ao tema do Assédio no Local de Trabalho, que contou com a presença das deputadas da Assembleia da República, Isabel Moreira e Clara Marques Mendes, bem como da subinspectora-geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), Maria Fernanda Campos.

A sessão de abertura esteve a cargo do Secretário-geral Adjunto da UGT, Sérgio Monte, que em breves palavras destacou a importância do tema em análise na contratação colectiva e da necessidade de introdução de matérias como o assédio no próprio clausulado negociado, como forma de informação para os trabalhadores.

Seguiu-se a apresentação da representante da ACT, que destacou a perspectiva da organização sobre o tema, numa abordagem ao quadro normativo e à intervenção da ACT nos casos de assédio. Por sua vez, as deputadas destacaram a necessidade de uma maior articulação entre as autoridades de fiscalização, bem como da própria sensibilização dos trabalhadores para os mecanismos de defesa que têm ao seu dispor, nomeadamente através das instâncias judiciais, para fazerem valer os seus direitos.

Como é sabido o assédio, moral e/ou sexual, provoca problemas graves na saúde física e psíquica das vítimas e das suas famílias e criam desestabilização no ambiente laboral, gerando conflitos que potenciam acentuada quebra de produtividade. 

Foi com este intuito, que a Comissão de Mulheres, simultaneamente à realização deste evento, apresentou um Código de Conduta Tipo sobre o Assédio no Local de Trabalho, que visa ser um instrumento facilitador e de auxílio para a consciencialização das situações de assédio, permitindo aos trabalhadores e às organizações representativas estabelecer uma política de tolerância zero a situações de assédio.

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A Comissão de Mulheres da UGT reuniu em plenário no dia 09 de Março de 202o e aprovou um voto para assinalar o Dia Internacional da Mulher.

Leia no link abaixo a saudação da Comissão de Mulheres da UGT

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Mulheres da UGT, participou esta sexta-feira, dia 06 de Março de 2020, na iniciativa “Ring the Bell for Gender Equality", organizada pela Global Compact Network Portugal e a Euronext Lisbon. 

Este encontro foi dedicado ao tema “Women in Tech” e abordou os desafios inerentes à participação das mulheres no mercado da tecnologia, num contexto de uma economia global assente na inovação.

Antecedendo esta iniciativa, as dirigentes sindicais da Comissão e algumas trabalhadoras da UGT, estiveram na Assembleia da República, para a preparação do plenário de mulheres e do seminário sobre o Assédio no Local de Trabalho, que terá lugar na sede da central sindical, no dia 09 de Março, e que contará com a presença das deputadas dos respectivos Grupos Parlamentares do PS e do PSD, Isabel Moreira e Clara Marques Mendes, bem como da subinspectora-geral da ACT, Maria Fernanda Campos, e da Presidente da CITE, Carla Tavares.

O tema da conciliação da vida profissional com a vida familiar e pessoal foi o mote do seminário organizado pela Comissão de Mulheres da UGT, nesta segunda-feira e que juntou na sede da UGT a maioria dos representantes dos parceiros sociais: confederações sindicais e patronais e o Governo.

A sessão de abertura contou com as intervenções da Presidente da Comissão de Mulheres da UGT, Lina Lopes, e da Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), Joana Gíria.

Depois teve lugar uma mesa composta pelos representantes dos parceiros sociais, sindicais e patronais, que moderados pela jornalista Paula Magalhães, tomaram a palavra e deram a conhecer à audiência as visões de cada organização sobre a conciliação e as medidas que têm sido negociadas em termos de concertação e negociação colectiva com vista a uma melhoria da conciliação da vida profissional e familiar dos trabalhadores portugueses.

O encerramento deste encontro esteve a cargo do Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, e do Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, em representação da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, inicialmente prevista para fazer as conclusões desta iniciativa.

A Comissão de Mulheres da UGT realizou no dia 25 de Novembro, um seminário no âmbito das comemorações do centenário da Organização internacional do Trabalho (OIT) sobre a Igualdade de Género, designadamente sobre as questões das mulheres no combate à violência e ao assédio no trabalho.

No dia em que se assinalava o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a abertura desta iniciativa contou com a presença da Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), Teresa Fragoso, do Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, e da Diretora do Escritório da OIT em Lisboa, Mafalda Troncho.

Seguiu-se um painel dedicado à temática da violência e do assédio no trabalho, cujas apresentações estiveram a cargo da perita da OIT, Albertina Jordão, que abordou a questão na perspetiva das normas internacionais do trabalho, e a Presidente da CIG, que deu a visão das boas praticas governamentais a nível nacional. 

A sessão de encerramento esteve a cargo da Presidente da Comissão de Mulheres da UGT, Lina Lopes.