NOTÍCIAS

O Eurocadres elaborou o guia, resultado dos diferentes workshops sobre este tema que têm sido realizados (nomeadamente no Porto, em Novembro de 2023, por ocasião da Assembleia Geral).

Este guia prático foi pensado como uma ferramenta de auxílio para os sindicatos e oferece uma visão abrangente dos desafios e oportunidades associados aos acordos sobre trabalho flexível. 

Trata-se de uma compilação como parte do projeto do Eurocadres  “Flexibility@Work” (cofinanciado pela Comissão Europeia), e é da autoria da especialista em saúde e segurança no trabalho, Nina Hedegaard Nielsen. 

A Ala de Quadros da UGT elaborou a tradução deste documento. Pode consultá-lo no link abaixo.

Os inspetores do trabalho ficaram sem proteção, apoio e respeito, apesar de serem essenciais para manter os locais de trabalho seguros.

O Eurocadres e a Federação Europeia dos Sindicatos da Função Pública (EPSU) subscreveram uma declaração, em nome dos inspetores de toda a Europa, onde se descrevem as acções necessárias a nível europeu para garantir que estes trabalhadores possam desenvolver as suas actividades de forma segura e abrangente.

Os inspectores do trabalho são um elemento fundamental para o sucesso ou o fracasso da legislação europeia e nacional, cuja aplicação tem de passar à prática. A deterioração das inspeções do trabalho levou a uma redução das inspeções no local de trabalho e a um aumento do número de acidentes de trabalho, tornando quase impossível a realização de medidas preventivas.

Leia a declaração conjunta na íntegra no link abaixo

Foi na Finlândia que decorreu a conferência final do projeto “Flex & Work” promovido pelo Eurocadres e no qual a Ala de Quadros se fez representar pelos seus dirigentes, Joaquim Messias (SPZC) , António Carlos Santos (SINDITE) e ainda a dirigente do STE, Maria Margarida.

Após dois anos de investigação, debate e discussão sobre a melhor forma de os profissionais e gestores enfrentarem os desafios e oportunidades colocados pela crescente flexibilidade no tempo, local e práticas de trabalho, concluímos em Helsínquia o nosso projeto financiado pela Comissão Europeia.

Organizados pela Akava, e após reuniões bem-sucedidas com deputados nacionais e grupos de interesse, os dois dias de atividades começaram com a apresentação do guia prático "Trabalhar a qualquer hora, em qualquer lugar" pela perita Nina Hedegaard Nielsen. Abrangendo desde os acordos coletivos nacionais até à legislação europeia, esta publicação engloba todos os potenciais ganhos e perdas decorrentes da evolução das organizações de trabalho, incluindo iniciativas para passar a semanas de trabalho de quatro dias e avaliações de risco. O guia, na sua versão original, pode ser consultado  AQUI.

No seguimento dos eventos anteriores em Barcelona, Copenhaga e Porto, esta última conferência reuniu sindicalistas e inspetores do trabalho de toda a Europa. Na ordem de trabalhos estavam alguns dos mais recentes desenvolvimentos em áreas políticas fundamentais, analisando a Diretiva relativa ao trabalho em plataformas, a Lei da Inteligência Artificial e a potencial regulamentação europeia sobre o teletrabalho e o direito à desconexão. Para além da legislação, analisámos também as eleições europeias, com a nossa conferência intitulada "Europa pós-eleitoral - Uma mudança para os locais de trabalho ou o status quo?

Foram ouvidos Jonas Valente, da Universidade de Oxford, falar sobre os desafios que os trabalhadores enfrentam nas plataformas digitais de trabalho, Barbara Gerstenberger, da Eurofound, sobre a dimensão do desafio que enfrentamos no teletrabalho e no direito à desconexão, Johan Holm, investigador da Universidade de Umeå, e Andrew Green, da OCDE, falar sobre as novas regras em matéria de IA. Se juntarmos a isto a apresentação de iniciativas nacionais sobre a semana de trabalho de quatro dias por Paula Ruiz Torres, Vice-Presidente da Eurocadres, foi garantido que todas as áreas de interesse foram abrangidas durante os dois dias!

Notícia adaptada do site do Eurocadres

A Presidente da Ala de Quadros, Elizabeth Barreiros, marcou presença, no passado dia 15 de março, em Bilbao para participar numa conferência da Eurocadres co-financiada pelo governo basco, que juntou decisores políticos, académicos e especialistas para debater “A Inteligência Artificial no local de trabalho: o que se segue para a proteção dos trabalhadores europeus?”

O evento procurou delinear a forma como a negociação coletiva, os acordos sectoriais e, em última análise, a legislação europeia devem estar em vigor para garantir que os governos nacionais e as autoridades laborais utilizem as melhores práticas na proteção dos trabalhadores face aos desafios colocados pela IA.

Com governos como o do País Basco a serem pró-activos na abordagem destes riscos emergentes, esta iniciativa permitiu recorrer a um vasto leque de experiências para fornecer aos profissionais e gestores, políticas que equilibrem a produtividade com a necessidade de disposições adequadas em matéria de saúde e segurança.

Noticia baseada no Eurocadres. Aceda à notícia original AQUI

Nos dias 8 e 9 de Fevereiro, investigadores europeus e representantes de sindicatos deslocaram-se a Bucareste para participar no primeiro workshop do Eurocadres sobre condições de trabalho na área da investigação, tendo a "Mobilidade e oportunidades de carreira" sido o principal tema de incidência. Em representação da Ala de Quadros da UGT estiveram presentes o dirigente Joaquim Messias, e o professor do instituto Politécnico de Viseu, José Luís Abrantes.

Este projeto, uma exigência de longa data dos membros do Eurocadres, centra-se na necessidade de fornecer conhecimentos sobre as políticas europeias relacionadas com os investigadores, incluindo o Espaço Europeu de Investigação, a Carta Europeia do Investigador e o Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores. Ao analisar as disposições que os trabalhadores têm nestes textos (e o seu impacto nas condições de trabalho), os objetivos ao longo deste projeto são:

- Aumentar a consciencialização sobre as condições de trabalho e emprego dos investigadores na Europa

- Identificar políticas e atividades sindicais nacionais e europeias que promovam as necessidades dos investigadores na Europa

- Desenvolver orientações políticas e medidas necessárias para tornar o trabalho na investigação mais atrativo

- Melhorar as condições de trabalho dos investigadores, o papel dos sindicatos e dos representantes dos trabalhadores no diálogo social, na negociação coletiva e nos debates sobre reformas políticas e jurídicas a nível nacional e europeu

- Promover o intercâmbio de boas práticas sindicais em matéria de apoio e representação dos investigadores.

Ao longo do projeto, o Eurocadres procura destacar algumas das prioridades dos investigadores em toda a Europa, muitos dos quais não beneficiam de condições de trabalho adequadas, apesar do seu papel crucial nas nossas sociedades. O Eurocadres procurará assegurar que a mobilidade e o reconhecimento das qualificações sejam garantidos, que as oportunidades de carreira para os jovens investigadores sejam asseguradas, que a igualdade de género e a diversidade sejam uma constante em todo o sector, que os direitos de propriedade intelectual sejam protegidos e que a investigação e o desenvolvimento recebam o financiamento e o investimento necessários para que o sector prospere.

Antes de lançar este projeto, o Eurocadres inquiriu cerca de 600 investigadores, perguntando-lhes quais os desafios que enfrentavam na sua vida profissional e qual a melhor forma de melhorar as suas condições. Os 598 inquiridos, oriundos de 12 países da UE (juntamente com entrevistas qualitativas de 9 Estados-Membros), descreveram algumas das dificuldades que enfrentam, referindo que os seguintes aspectos, em particular, representam um fardo/pressão na sua situação pessoal (trabalho e vida) (incluindo restrições às oportunidades de carreira):

- Maior incerteza quanto ao financiamento (o que leva a uma evolução insegura da carreira)

- Aumento dos encargos administrativos para os investigadores

- Oportunidades de carreira inseguras

- Contratos de curta duração devido a restrições de financiamento

- Aumento da concorrência no domínio da investigação, o que resulta numa maior pressão sobre os investigadores

- Acima de tudo, as condições financeiras e as incertezas no financiamento e as consequências daí resultantes (contratos limitados, pressão laboral, etc.) representam um encargo para os investigadores.

Fotografia: Eurocadres