Caros amigos da UGT Portugal
Sinto-me muito honrado por participar e me dirigir ao vosso Congresso hoje. Gostaria de vos transmitir os cumprimentos e a solidariedade de todos os membros da Comissão da Juventude da CES e do meu Sindicato belga CSC, em particular do nosso Presidente Marc Leemans.
Na véspera do 60º aniversário do Tratado de Roma, a Europa enfrenta um momento muito difícil.
Mudanças demográficas, alterações climáticas, inovação tecnológica, pobreza e crescente desigualdade, estagnação económica e as mudanças na produção e no emprego. Estas transformações desafiam-nos, a nós, Sindicatos, a imaginar o futuro do trabalho a longo prazo, a fim de orientar essa evolução na direção da justiça social.
O maior crescimento que vemos, no entanto, é relativamente à desigualdade, à pobreza e ao populismo.
Depois de quase 8 anos de crise económica, vemos uma recuperação muito fraca, um crescimento baixo a inexistente - o desemprego ainda é inaceitavelmente alto – e o desemprego juvenil é um escândalo - mais de 40% em Espanha e na Grécia.
No entanto, as estatísticas mostram uma recente e modesta diminuição do desemprego juvenil a nível europeu, para 20%. Com diferenças entre países e regiões europeias. Mas esses números não dizem nada sobre o subemprego, os jovens que trabalham involuntariamente em empregos a tempo parcial, trabalhos de baixa qualidade entre jovens ou jovens que desistiram de procurar um emprego. Muitos jovens têm empregos precários: os contratos de zero horas, o falso trabalho independente e o trabalho não declarado estão a tornar-se as características negativas do mercado de trabalho para a juventude europeia.
Em especial as mulheres jovens e os trabalhadores migrantes foram ainda mais atingidas pelo desemprego.
Relativamente aos salários, os jovens estão sobre-representados no grupo de trabalhadores que ganha o salário mínimo ou até mesmo abaixo do salário mínimo ou do trabalho não remunerado, por causa de remunerações abaixo do salário mínimo, direcionados principalmente aos jovens. Os jovens foram particularmente afetados nos países onde foi tomada a decisão de cortar ou congelar estes salários.
Os governos europeus e nacionais parecem incapazes de agir. E construir uma perspetiva para os jovens em toda a Europa. Mas o governo português parece conseguir enfrentar estes desafios.
Infelizmente a austeridade mantém-se e as reformas estruturais levam a que os trabalhadores e os pobres paguem o preço da crise.
Tudo isto exige uma visão para a Europa e para os seus trabalhadores jovens para as próximas décadas. Uma visão que atualmente está em falta, e que temos a responsabilidade de projetar.
Uma transição justa e equitativa, a criação de empregos de qualidade, o reforço e a extensão da proteção laboral e social: é isso que os trabalhadores precisam, uma estratégia macroeconómica sólida e alternativa por parte dos sindicatos.
A melhoria das oportunidades do mercado de trabalho para os jovens tem sido uma prioridade na agenda da CES durante muitos anos sob a liderança do Comité da Juventude. A necessidade de promover empregos de qualidade para os jovens está incluída nas resoluções do Congresso de Paris e no plano de investimento da CES "Um novo caminho para a Europa" 3.
No final de 2016, a Comissão Europeia avaliou a sua própria Garantia Jovem, lançada em 2013. Uma ferramenta para combater o emprego juvenil europeu e garantir uma formação, um estágio ou um emprego para os jovens num período de 4 meses de desemprego.
Este é um sinal positivo, e foi influenciado por propostas nossas.
Mas não é suficiente. Temos de trabalhar no sentido de uma garantia jovem melhor e real para os jovens na Europa, com o enfoque em ofertas de alta qualidade e dirigido em particular aos jovens que se encontram desconectados. A Garantia Jovem apenas poderá ser uma medida eficaz se for avaliada a longo prazo e como uma reforma estrutural destinada a melhorar a qualidade das transições da juventude no mercado de trabalho. Por conseguinte, é essencial que a Garantia Jovem esteja integrada nos quadros políticos globais que estão a ser debatidos no Futuro da Europa, no Semestre Europeu e no Pilar Europeu dos Direitos Sociais
Neste contexto e nos dossiers, o papel dos jovens e a sua voz são cruciais. Isto, porque o debate sobre o futuro da Europa preocupa profundamente aqueles que viverão neste continente nas próximas décadas. As decisões erradas tomadas agora pelos decisores políticos poderão potencialmente ter um impacto muito forte na qualidade de vida dos jovens e nos níveis de participação democrática. As políticas de austeridade e a agenda de desregulamentação que tornaram cada vez mais precárias as condições de trabalho dos jovens repercutiram-se indiretamente nos níveis de confiança e de pertença à União Europeia. E levando a um Brexit.
Uma convergência ascendente em termos de padrões de vida e de trabalho entre e dentro dos países, menos desigualdade e mais coesão económica e social. Têm que ser concebidos melhores padrões de vida para as pessoas e devem ser implementadas políticas mais fortes para os alcançar. Para os jovens, isso significa educação e empregos de qualidade. Com um salário honesto e acesso à protecção social.
A nível europeu, é necessário abordar algumas questões pendentes para estas convergências ascendentes: é necessário um quadro de qualidade para a aprendizagem e precisamos de agir em prol de uma solidariedade entre gerações no local de trabalho e na sociedade em geral. Os parceiros sociais europeus já assumiram a liderança ao assinarem um acordo sobre envelhecimento ativo e a abordagem intergeracional.
A Comissão da Juventude da CES, com as comissões nacionais de juventude, continuará a desempenhar um papel ativo em todos estes tópicos.
Por último, quero agradecer à UGT Portugal, e pessoalmente ao trabalho realizado pelo Carlos Silva no sentido de dar espaço aos jovens trabalhadores portugueses e ao Bruno Teixeira, pelo papel ativo que desempenhou. Gostaria de desejar ao novo representante da juventude, Carlos Moreira, os maiores êxitos, podendo contar com o apoio da Comissão de Juventude da CES.